Segundo a denúncia, empresa vencedora de licitação não seria habilitada.
 

O Ministério Público investiga uma suposta irregularidade em licitação envolvendo a Prefeitura de Ourinhos (SP). Conforme as investigações do órgão, uma empresa que atua no comércio varejista teria sido escolhida para executar obras no valor de quase R$ 150 mil no Parque Olavo Ferreira de Sá, onde é realizada a Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos, a Fapi.

A denúncia ao MP foi feita pelo vereador Silvonei Rodrigues (PSDC). Segundo o parlamentar, quatro empresas receberam cartas-convite para participar da licitação, mas, de acordo com o vereador, elas não teriam capacidade para realizar o serviço e a vencedora do trabalho, orçado em R$ 149 mil, tem a razão social como comércio varejista e não como construtora, o que não é permitido por lei.

Além de supostas irregularidades na licitação, na denúncia o vereador também afirma que funcionários da própria prefeitura teriam executado parte da obra que seria de responsabilidade exclusiva da empresa contratada.

“Quando pegamos o extrato de R$ 149 mil, estivemos na feira e funcionários disseram que a empresa que estava realizando a obra na feira. Passado o evento, fomos até a prefeitura e tivemos conhecimento do processo licitatório. No entanto, o que nos chamou a atenção foi que o material foi mandado para três empresas do ramo de construtora e a quarta, que não possui esta razão social, é a que ganhou”, explica Silvonei Rodrigues.

O promotor de Justiça Adelino Lorenzetti explicou que, assim que tomou conhecimento do caso, instaurou inquérito civil para investigar a denúncia feita pelo vereador.

A Prefeitura de Ourinhos já foi notificada do inquérito e, nas próximas semanas, o promotor deve começar a analisar documentos. Lorenzetti também irá ouvir os donos das empresas que receberam as cartas-convite, secretários de governo, a prefeita Belkis Gonçalves e, se ao final das investigações for verificada alguma irregularidade, o processo poderá resultar em autuação por improbidade administrativa aos responsáveis.

Empresa habilitada

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Ourinhos, Valdir Bergamini, rebate as acusações do vereador. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação, assim como todas as outras que receberam as cartas-convite, tinham capacidade para executar a obra.

“As empresas são habilitadas para realizar o serviço e também executam serviços em prefeituras. Durante o processo de licitação, todos os trâmites necessários foram atendidos e a empresa apresentou nota de venda de equipamento e execução no serviço na feira agropecuária”, alega o secretário.

Bergamini explica ainda que as adequações no parque foram necessárias para que a prefeitura pudesse receber o alvará do corpo de bombeiros que permitiu a realização da feira agropecuária. Funcionários da Secretaria de Obras teriam realizado adequações no parque antes da instalação do sistema de segurança.

“Essa obra vem para atender ao um projeto dos bombeiros desde o ano de 2007. O serviço refere-se a um sistema de combate a incêndio de dez alqueires, interligado por hidrantes, extintores, lâmpadas, sensores, GLP", diz Valdir.  “Fizemos a nossa parte a respeito da execução de obras de construções civis e depois da contratação dos serviços técnicos da empresa. A prefeita solicitou que nos colocássemos à disposição do MP, cientes de que atendemos a todos requisitos”, alega o secretário.

O Ministério Público tem 180 dias para concluir a investigação. A empresa vencedora da licitação ainda não recebeu todo o pagamento pelo serviço executado e uma CPI também poderá ser instaurada na Câmara de Vereadores para investigar processo licitatório.

G1