Na manhã desta sexta-feira, dia 14, cerca de 150 pessoas participaram de uma mobilização em favor dos Municípios. Entre os participarantes estava o Prefeito de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiroz além de vários outros Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Deputados. A reunião aconteceu na sede da ACIA – Associação Comercial e Industrial de Assis e teve como objetivo a confecção da minuta da “Carta Aberta dos Municípios Paulista”.
O Deputado Federal Walter Hiroshi disse que a situação real dos prefeitos e prefeitas do país precisa de um plano de ação para conseguirmos defender os municípios. “Eu nunca vi uma crise tão grande junto aos municípios. Sabemos da situação dos municípios e percebemos que a crise é muito grande, pois sobra tudo nas mãos do prefeito. Os prefeitos têm muitos encargos. Os parlamentares tentam ajudar com um pedacinho dos recursos da União, mas ainda é muito pouco. A situação é muito difícil, mas estamos juntos com vocês nessa caminhada. Teremos a missão de fazer barulho e colocarmos em primeiro lugar na agenda nacional a repactuação do Pacto Federativo, buscando uma solução final. Estamos juntos com vocês, juntos com nossos Prefeitos e Prefeitas e juntos nessa luta”.
Já o Deputado Estadual Ed Thomas disse que está ficando muito difícil o homem a mulher de bem, assumir a política.
“Não pode haver generalização de maneira nenhuma. Peço a imprensa repercutir a população a informação de que os municípios não estão bem, porque a carga está muito pesada em cima dos nossos prefeitos. Vamos falar em reforma tributária, Política e principalmente no Pacto Federativo. Vereadores, façam uma moção de socorro por seus municípios. Não podemos perder o direito da indignação. Quando perdemos o poder de se indignar, tudo está perdido”.
Os municipios estão protestando contra o declínio acentuado nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que refletem diretamente na qualidade dos serviços dos municípios.
Parte das cidades do oeste paulista conseguem sobreviver à crise econômica com sua arrecadação municipal mas, com a redução dos repasses da União e dos Estados aos municípios, grande parte das cidades que não têm indústrias ou empresas que impulsionam a arrecadação municipal terão problemas em fechar as contas de fim de ano já que dependem, quase que de forma exclusiva, das receitas que ficam concentradas nos Estados e União.
O documento elaborado hoje será assinado pelos Presidentes das Associações de Municipios, do Presidente da Associação Paulista de Municipios e o Presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, posteriormente ele será encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e a Presidenta Dilma Rousseff.
Prefeito de Paraguaçu reunido no CIVAP com os demais municípios da região
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal
