Ação pedia R$ 300 mil; desembargadora vê responsabilidade do Estado, mas reduziu valor porque não ficou comprovada facilitação ao suicídio
Homem cometeu suicídio no prédio do antigo Plantão Policial de Marília - Arquivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado a indenizar, em R$ 20 mil, a mãe de um preso que cometeu suicídio dentro do prédio do antigo Plantão Policial, em Marília, enquanto aguardava transferência para a Penitenciária, em 2013.
A desembargadora Luciana de Almeida Prado Bresciani justificou a decisão afirmando que "cabe ao Estado preservar a vida e a integridade física do custodiado posto sob sua guarda". Ação pedia R$ 300 mil de indenização.
A mãe da vítima, Iracema Gama Maia, afirmou em depoimento que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto dentro da cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento.
De acordo com a desembargadora Bresciani, não havia provas o suficiente para que agentes do Estado fossem criminalizados pelo caso. A indenização no valor pretendido também foi considerado descabido pela juíza, uma vez que o rapaz teria usado a própria calça para cometer o ato e não havia, na cela, nenhum objeto que facilitasse o suicídio.
A MORTE
O pedreiro Leandro Batista Maia, 32, foi encontrado enforcado e morto em uma das celas do Plantão Policial de Marília na manhã de um domingo, em abril de 2013. Ele havia sido preso na tarde anterior sob a acusação de embriaguez ao volante, ameaça e estupro contra a própria filha, de 14 anos.
De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 16h30 de sábado, Leandro dirigia Volkswagen Voyage pelo Jardim Polyana, zona oeste da cidade, quando encontrou a filha caminhando com duas amigas pelo bairro. Alterado, o homem ameaçou a adolescente e a exigiu que entrasse no veículo. Temendo ser agredida e sabendo dos abusos de álcool e drogas pelo pai, ela concordou.
O pedreiro guiava em alta velocidade pela SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) em direção ao distrito de Padre Nóbrega, quando perdeu o controle da direção e bateu contra uma galeria de água, chamando a atenção de populares.
Rapidamente, uma viatura da Polícia Militar e outra da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) abordou o suspeito e comunicou o ocorrido ao delegado plantonista, que foi ao local. Com sinais claros de embriaguez, ele foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou a existência de 0,72 miligramas de álcool por litro de sangue.
Na manhã de domingo (28), policiais civis mantiveram contato com o acusado em duas oportunidades: a primeira às 8h e a segunda, às 8h20. Já por volta das 9h, quando seria transferido para uma unidade prisional na região, Leandro foi encontrado morto na cela. Ele teria utilizado a própria calça jeans para se enforcar.
O procedimento de segurança previa na época que apenas que cintos e cadarços deviam ser retirados do vestuário dos detentos.
Foi o segundo caso parecido que ocorreu em Marília nos últimos anos. No final de março de 2010, um desempregado de 26 anos foi encontrado morto em uma cela da DIG (Delegacia de Investigações Gerais). Ele, que havia sido preso suspeito de praticar dois assaltos, foi encontrado enforcado com a própria camiseta.
Fonte: Diário de Marília
