Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 5 de outubro, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Miguel Canizares Júnior, fez um esclarecimento à população paraguaçuense acerca das contas do Legislativo Municipal nos últimos anos, ressaltando fatos relevantes que envolvem a economia realizada pela administração da Câmara de Vereadores entre os anos de 2013 e 2015.

Desde 2013, a Presidência da Casa de Leis tem empreendido esforços para uma atuação administrativa eficiente, no sentido de evitar despesas desnecessárias. Adotou medidas que contribuíram e continuam a contribuir com o atual cenário econômico do país.

Por meio de tais medidas, foi possível efetuar devoluções significativas aos cofres do município, sem que isso comprometesse a qualidade dos trabalhos no Legislativo Paraguaçuense. No ano de 2013, a Câmara devolveu mais de 890 mil reais; em 2014, a quantia devolvida foi de mais de 690 mil; e neste ano de 2015, há um saldo de quase 635 mil reais para ser devolvido ao município nos próximos dias.

Nestes quase 3 anos, a economia na Câmara chegou a exatos R$ 2.215.181,85, montante devidamente devolvido aos cofres públicos. Em gestões anteriores, por exemplo, a devolução dos anos de 2010, 2011 e 2012 somadas chegam a pouco mais de 580 mil reais, ou seja, valor 73% menor que dos últimos 3 anos da gestão do atual Presidente. Em 2010 a devolução foi de pouco mais de 173 mil reais; no ano de 2011 pouco mais de 180 mil; e em 2012 de aproximadamente 225 mil reais.

Além disso, as contas de 2013 da Câmara Municipal foram totalmente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enquanto as de 2011 foram julgadas irregulares e as de 2012 encontram-se ainda em apreciação.

Outro ponto bastante significativo da atual gestão, foi o corte, por meio de projeto da Mesa Diretora aprovado por todos os vereadores, de vários eventos que vinham sendo realizados há alguns anos na Câmara Municipal, gerando altas despesas. Nos biênios 2009/2010 e 2011/2012, as despesas com eventos, premiações, títulos, honrarias e afins, chegou a soma de 440 mil reais. Portanto, a extinção desses eventos, mostrou-se uma escolha acertada.

Também é viável destacar que nesta gestão os vereadores sempre tiveram acesso a participação em cursos e palestras, com total disponibilidade de recursos do Legislativo autorizados pelo Presidente, contanto que o tema proposto fosse compatível com a atuação edil. Outro fator relevante a ser frisado é que, a partir de 2013, o número de vereadores aumentou de 9 para 13, o que poderia ter gerado mais despesas, fato este que não ocorreu, e sim o contrário, como explicitado.

É preciso ressaltar ainda que, entre os anos de 2013 e o atual 2015, mesmo com toda a economia gerada na Câmara, foram feitos importantes investimentos, como uma série de adequações no Palácio Legislativo Água Grande, devido a uma ação civil pública para que a sede do Legislativo pudesse ser adaptada aos critérios estabelecidos pela Lei de Acessibilidade, inclusive com a instalação de uma moderna plataforma elevatória. Dessa forma, todas as pessoas, portadoras ou não de necessidades especiais, têm acesso tanto ao piso térreo quanto ao superior.

O prédio recebeu ainda uma grade de segurança na área externa, a fim de evitar ações de vândalos ou pessoas mal intencionadas, além da permanência de animais no entorno do prédio. Atualmente, está sendo realizado um trabalho de adequação da Casa às normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, como a troca de fiação, melhorias na iluminação, mudanças nos corrimãos da escadaria, entre outros, para garantir assim a segurança dos vereadores, servidores e população que trafega pela sede do Legislativo.

“Tudo o que fizemos de 2013 até o presente momento não implicou que a Casa de Leis deixou de ser atendida no que foi preciso, pois não abrimos mão da qualidade dos trabalhos, apenas buscamos fazer o melhor com a maior economia possível. A Câmara e a Prefeitura, como sabemos, são independentes, porém, se houver uma cooperação mútua, quem ganha é a população de Paraguaçu”, destacou o Presidente.

Toda essa economia e consequente devolução de dinheiro ao Executivo é de fato histórica em Paraguaçu Paulista, e só foi possível graças às medidas de contenção e bom uso do bem público adotadas pela atual administração.

Fonte: Leonardo Volcean | Assessoria de Imprensa da Câmara