08/11/2016 - IRREGULARIDADES

Governo suspende Bolsa Família de 1,1 milhão


Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em benefícios

 


O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, fala sobre pente-fino nos benefícios do Bolsa Família / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

 

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os  beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

 

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

 

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

 

Por: Agência Brasil 


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


08/12/2017 - Nova habilitação será de plástico e terá chip


07/12/2017 - Tarifa branca de energia entra em vigor dia 1º, mas consumidor deve ter cautela


30/11/2017 - Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa


28/11/2017 - Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil


25/11/2017 - Brasil registra queda de quase 1,14 milhão de linhas fixas de telefone


23/11/2017 - Novo texto da reforma mantém idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres


22/11/2017 - Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto


17/11/2017 - Começa a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos


14/11/2017 - Caixa paga na sexta-feira abono do PIS para trabalhador nascido em novembro


14/11/2017 - Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS


06/11/2017 - Candidatos consideram inesperado e difícil tema da redação do Enem


04/11/2017 - Semana do Jovem Eleitor começa na próxima segunda-feira (6)


01/11/2017 - Troca de informações e uso de lápis podem levar à eliminação no Enem


26/10/2017 - Mais de 50% dos alunos do 3º ano têm nível insuficiente em leitura e matemática


25/10/2017 - Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%


20/10/2017 - Locais de prova do Enem poderão ser consultados a partir de hoje


14/10/2017 - Horário de verão 2017 começa neste fim de semana


05/10/2017 - Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação


02/10/2017 - Conta de luz fica mais cara em outubro


30/09/2017 - Polícia Militar abre concurso para contratar 2.200 soldados


28/09/2017 - Cientistas dizem que mutação do zika permitiu ao vírus causar microcefalia fetal


26/09/2017 - Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro


19/09/2017 - Estudantes já podem se inscrever para concorrer a vagas remanescentes do Fies


28/08/2017 - Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo


21/08/2017 - Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia


17/08/2017 - CNH virtual deve ser implantada pelos Detrans até 1º de fevereiro


11/08/2017 - Trabalhadores receberão até o final de agosto parte do lucro do FGTS


09/08/2017 - Parte do lucro do FGTS será dividida entre trabalhadores


29/07/2017 - Bandeira vermelha é acionada e conta de luz ficará mais cara em agosto


27/07/2017 - Caixa Econômica começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep