Uma boa administração pública



A BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, aborda o tema central idealizado pelo fim social que está guarnecido e garantido em nossa Constituição Federal de 1988, onde foi à primeira elaborada após longos anos da ditadura e regime militar, para o surgimento de um Pais mais democrático, em busca de um equilíbrio social, por toda sua extensão territorial, em busca da dignidade humana do povo brasileiro, tão sofrido, que gostaria de poder viver dignamente, possuindo trabalho, moradia, estudo, saúde, lazer, o básico. Ideais estes, depositados a cada voto nas urnas existentes espalhadas pelo Brasil a fora quando das eleições, nos seus representantes, eleitos pelo voto direto, para lhes representar e fazer cumprir as garantias constantes em nossa Carta Magna. A moralidade administrativa baseada na honestidade e hombridade de seu representante, qual deverá estar isento de ganância, em proveito próprio e a terceiros pertencentes ao seu grupo e, sim, em favor da população que o elegeu, fazendo um governo probo, respeitando os limites inerentes de seu cargo. Diga-se logo que probidade não constitui uma virtude. Trata-se de uma qualidade adquirida mediante o exercício de virtudes. Sem maior rigor, porém, probo é sinônimo de honesto.

Esse tema bastante polêmico e ao mesmo tempo oportuno foi o escolhido para o presente artigo. Polêmico por gerar tanta revolta e discussões a respeito no seio de nossa comunidade. Oportuno por ser, apesar de tão falado, sempre atual, constante em nossa vivência política e social.

Primeiramente, a fim de analisarmos o real significado da boa administração publica, é necessário admitir que tal fato se prende ao princípio da moralidade administrativa.

Outra questão que cabe trazer à baila á o constante conflito, através dos séculos entre Moral e Direito, tão discutidos em nossa doutrina. Percebemos que, cada vez mais, os dois tendem a andar juntos, interligados, dependentes um do outro. Ao mesmo tempo, e desse ponto de observação, o que se quer é discutir a incidência da moral na atividade administrativa, como exigência jurídica.

Desdobra-se a Administração Pública através de agentes públicos, definindo-se agente público com todo aquele que exerce, com ou sem remuneração, ainda que transitoriamente, por eleição, nomeação designação, contratação, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta ou indireta, da União, dos Estados-menbros, Distrito Federal e Municípios.

A boa administração pública, tema do presente artigo, é, quiçá de todos os brasileiros, o grande sonho que ainda enche de esperança os corações.

O conceito de boa administração pública está intimamente ligado ao da moralidade administrativa, a qual surgiu a menos de um século, meio timidamente no cenário doutrinário, mas, como semente bem plantada, veio para ficar e se fortalecer a cada dia, comprovando sua necessidade no seio da sociedade.

A moralidade administrativa é um dos princípios básicos da Administração pública, seguida da legalidade, impessoalidade, publicidade e finalidade.

Trata-se de um avanço, que, certamente, com uma sociedade mais proba, sem os interesses pessoais do famoso provérbio "... cada povo tem o governante que merece..." um dia irá beneficiar toda a sociedade brasileira.

Pois, todas as leis elaboradas em nosso País possuem um fim social, nela pode está contida o interesse pessoal de alguns...

Diante do quadro político em que vivemos e nos encontramos, com tantas CPI´s e outros tipos investigações envolvendo do alto escalão do funcionalismo público (Presidente; Ministros; Senadores; Deputados Federais; Deputados Estaduais; Prefeitos; Vereadores; Secretários; e etc.) até os caseiros, resta-nos continuar lutando, estudando, a fim de contribuir para o amadurecimento de nosso País, cujos administradores são retirados nada menos que do meio de nós mesmos, sendo, portanto, nosso espelho...

¨Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça,¨em Paraguaçu, estou feliz com a BOA E NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com honestidade, humanização, humildade e caráter, as boas novas acontecem  em nossa cidade, e mais uma vez eu digo, lidar com máquinas, não é saber administrar, lidar com gente é saber amar!


Patrícia Ribeiro

 

 

 

 



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