24/11/2016 - IBGE

Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa


 

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado.

Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio.

A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio, o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos.

Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na série histórica”, disse.

 

Guarda compartilhada

O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao homem, maior proporção entre todos os estados.

Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges. No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%.

A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.

“As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE.

O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.

 

Fonte: Agência Brasil


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


17/01/2018 - Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro


11/01/2018 - Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%


10/01/2018 - Inflação da 3ª idade encerra 2017 com elevação de 3,80%


08/01/2018 - Veja calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos


05/01/2018 - Governo divulga no dia 8 calendário de saque do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos


30/12/2017 - Conta de luz de janeiro terá bandeira verde, sem cobrança extra


30/12/2017 - Temer assina decreto definindo salário mínimo de 2018 em R$ 954


28/12/2017 - Trabalhador tem até hoje para sacar abono salarial ano-base 2015


28/12/2017 - Agências bancárias fecham amanhã e reabrem terça-feira


27/12/2017 - Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018


26/12/2017 - Remédio que previne contaminação pelo vírus HIV será oferecido pelo SUS este mês


26/12/2017 - Campanha para reduzir cesarianas desnecessárias entra na 2ª fase em janeiro


26/12/2017 - Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet


21/12/2017 - Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool


18/12/2017 - Salário mínimo será menor que o previsto em 2018


15/12/2017 - Petrobras anuncia queda no preço da gasolina


14/12/2017 - Procon alerta sobre os cuidados com as compras de Natal


13/12/2017 - Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país


08/12/2017 - Nova habilitação será de plástico e terá chip


07/12/2017 - Tarifa branca de energia entra em vigor dia 1º, mas consumidor deve ter cautela


30/11/2017 - Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa


28/11/2017 - Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil


25/11/2017 - Brasil registra queda de quase 1,14 milhão de linhas fixas de telefone


23/11/2017 - Novo texto da reforma mantém idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres


22/11/2017 - Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto


17/11/2017 - Começa a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos


14/11/2017 - Caixa paga na sexta-feira abono do PIS para trabalhador nascido em novembro


14/11/2017 - Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS


06/11/2017 - Candidatos consideram inesperado e difícil tema da redação do Enem


04/11/2017 - Semana do Jovem Eleitor começa na próxima segunda-feira (6)