17/06/2017 - FORA DA CADEIA

Após audiência de custódia, Justiça concede liberdade para acusada de tráfico de drogas


A acusada foi flagrada recebendo um carregamento de entorpecentes em sua casa.

 


 

Uma mulher, que foi presa no último dia 13, após policiais flagrarem um descarregamento de droga em sua residência, no centro de Paraguaçu Paulista, conseguiu o direito de responder a sua acusação de tráfico de drogas em liberdade. O seu esposo e outro homem presos também na operação continuarão presos.

Na última quarta-feira, foi realizada audiência de custódia, na qual a Justiça decidiria se os acusados iriam responder ao processo em liberdade, ou permaneceriam presos preventivamente.

A defesa do casal, realizada pelos advogados Douglas Amoyr Khenayfis Filho e Daniel Vitor Zanderico, discordou do entendimento do Ministério Público, que opinou pela prisão de todos os envolvidos, e requereu ao Juízo a concessão de liberdade provisória para ambos, ainda que lhes fossem impostas outras medidas cautelares.

Ao final, o Magistrado entendeu por bem em conceder a liberdade para a acusada, mantendo presos preventivamente seu marido e o outro indivíduo.

A defesa se manifestou, dizendo que: “A audiência de custódia se trata de garantia incorporada ao nosso ordenamento jurídico pela Convenção Americana de Direitos Humanos, denominada Pacto São José da Costa Rica, a qual garante à pessoa presa ou detida, a oportunidade de ser apresentada perante a Justiça e se manifestar sobre as condições em que ocorreu e foi realizada sua prisão, esclarecendo se teve direitos e garantias fundamentais violados ou não. Na audiência de custódia, ainda é possível que o Magistrado que preside o ato, pondere sobre a necessidade de manutenção da prisão do indivíduo, ou se o mesmo pode ser posto em liberdade para responder ao processo, o que ocorreu no caso concreto. Acreditamos que o Juiz decidiu acertadamente, pois não havia qualquer risco às garantias estipuladas no artigo 312 do Código de Processo Penal, além do fato de que a acusada é primária, trabalhadora e pessoa de bem.”

 

O CASO

A acusada, o seu esposo e outro indivíduo foram presos por volta das 6h da última terça-feira, dia 13, acusado de envolvimento com o tráfico de entorpecentes. As prisões ocorreram após a Polícia Militar flagrar um descarregamento de drogas sendo feito em uma residência, no centro de Paraguaçu Paulista. Um revólver, munições e aparelhos celulares também foram apreendidos.

Ainda durante a madrugada, a Polícia Militar recebeu informação de que uma pessoa iria entregar um carregamento de drogas na residência de um indivíduo, localizada na Rua Francisco Jacinto da Silva Veado, próximo ao pronto-socorro, e que os entorpecentes estavam sendo transportados em um carro Fiat/Uno, de cor verde.

Os policiais se esconderam dentro do pronto-socorro e passaram a observar o imóvel, até que notaram o veículo indicado na denúncia se aproximar e parar em frente à residência dos acusados. Um homem desceu do carro, chamou a moradora e entregou para ela um estepe de carro, que foi levado até o interior da casa. Nesse momento, o motorista e a moradora foram abordados. No interior do estepe, foram localizados 18 tijolos de maconha.

No quarto do casal, foi localizada uma bolsa com 07 tijolos e 07 tabletes pequenos de maconha. Foram encontrados também uma balança digital, facas com resquícios de drogas e munições. Em um veículo que estava na garagem, havia a quantia de R$ 2.200,00.

A acusada ligou para o seu esposo, que foi abordado em um posto de combustíveis, na entrada da cidade, sendo que no interior da sua mochila, foi encontrado um revólver calibre 38, com numeração raspada e cinco munições intactas.

Os três envolvidos foram conduzidos ao plantão da polícia judiciária, onde foi elaborado o flagrante de tráfico de drogas/associação/posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Eles foram encaminhados à cadeia pública de Lutécia.

 


Entorpecentes e outros objetos apreendidos durante a operação policial

 

 


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