Justiça nega indenização por danos morais a vereador de Assis que se ofendeu com 'memes'

Suposto autor seria outro parlamentar de Assis que teria repassado montagem pelo WhatsApp.


Suposto autor seria outro parlamentar de Assis que teria repassado montagem pelo WhatsApp.

 


Vereadores de Assis se ofenderam com memes (Foto: TJ-SP/Divulgação)

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais a um vereador de Assis (SP) que alegou ter sido ofendido por "memes" divulgados pelo Whatsapp.

O autor da ação alega que o criador dos memes era outro parlamentar, cuja intenção seria de denegrir a imagem do vereador e de seus colegas que aparecem nas imagens.

O vereador afirma que os "memes" seriam uma represália por ter votado contra a denúncia proposta pelo réu com o objetivo de cassar o mandato do prefeito.

Em um dos memes há uma imagem de uma pizza e, em cada um dos seis pedaços, a fotografia de um dos vereadores que votaram contra a abertura de processo administrativo para a cassação do prefeito à época.

A imagem ainda questiona: "O que ganharam impedindo investigação do prefeito de Assis?" O vereador apontado como autor dos memes confessa que repassou a mensagem para outro parlamentar, mas nega a que tenha feito as fotomontagens. Ele também não conseguiu apontar o verdadeiro responsável.

“Ora, trata-se de figura pública, que, se não está, deveria estar preparado às duras críticas, acostumado com os dedos apontados e a indignação de eleitores frustrados com o mandato”, afirma o relator do processo, José Araldo da Costa Telles.

Ainda segundo o relator, "não se vislumbra a exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito de crítica política. Em outras palavras, pese ter-se sentido ofendido o autor por ser alvo de críticas, não se vislumbra abuso a ensejar reparação por danos morais."

Além dele, outros parlamentares também moveram ação contra o réu pelo mesmo motivo, mas também tiveram o pedido negado.

 

Fonte: G1 Bauru e Marília



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