05/12/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara aprova projeto da prefeita Almira Garms visando a restituição de recursos ao Estado de SP


 


Vereadores reunidos em Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 04
 

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de autoria da prefeita Almira Garms, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Turismo, visando a restituição de recursos ao Estado de São Paulo.

O crédito de R$ 249.675,64 será aberto no Departamento Municipal de Turismo, para atendimento da Atividade 2057 – Manutenção da Diretoria de Turismo, pagamento de indenizações e restituições de recursos ao Estado de São Paulo, de saldos remanescentes do(s) Convênios: I -  Convênio nº 097/2008 – Reforma de Praças Públicas junto à Estação Ferroviária de Sapezal; II -  Convênio nº 073/2009 – Construção de 2 (dois) Portais Turísticos; e III -  Convênio nº 179/2013 – Revitalização e Infraestrutura de vias.

Os referidos convênios foram celebrados com a Secretaria de Estado do Turismo, por intermédio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), para recebimento de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias. 

De acordo com o Departamento de Administração e Finanças, a devolução dos saldos remanescentes é condição indispensável à celebração de novos pleitos de 2017. Tal informação foi passada aos representantes do município em reunião realizada no DADETUR, no dia 16 de novembro de 2017. A assinatura dos novos pleitos de 2017 dependerá do encerramento de convênios antigos, concluídos ou não passíveis de aditamento.

 

Fonte: Leonardo Volcean - Assessoria de Imprensa da Câmara


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


21/08/2018 - Curso 'Drogas: Uso e Dependência' está com inscrições abertas no Sindicato Rural Patronal


21/08/2018 - Câmara de Vereadores aprova três requerimentos durante Sessão Ordinária


21/08/2018 - Câmara aprova projeto da prefeita Almira que cria programa de auxílio aos desempregados


20/08/2018 - Casal é preso por violência doméstica em Paraguaçu Paulista


18/08/2018 - Se tem infância, tem vacinação neste sábado, dia 18


18/08/2018 - Paraguaçu inaugura Posto de Coleta de Leite Materno


17/08/2018 - Escola 'Cene' celebra os seus 69 anos de formação educacional em Paraguaçu Paulista


17/08/2018 - Adolescente de 15 anos é apreendido acusado de vender drogas em frente à escola da Barra Funda


17/08/2018 - Homem esconde droga na boca para tentar despistar PM em Paraguaçu


17/08/2018 - Jovem é agredida durante tentativa de roubo na Vila Affini


16/08/2018 - Prefeitura divulga gabarito do processo seletivo para estágio remunerado


15/08/2018 - ACE faz lançamento de curso de formação de vendas durante 'Café com o Presidente'


15/08/2018 - Apae promove 3º Almoço Sertanejo e Leilão de Gado neste domingo


15/08/2018 - Curso gratuito de Manutenção de Colhedora Automotriz está com as inscrições abertas


15/08/2018 - Meio Ambiente de Paraguaçu celebra o Dia de Combate à Poluição


14/08/2018 - Câmara rejeita veto do Executivo sobre Projeto de Lei que regulamenta disposição dos lixos


14/08/2018 - Veículo fica parcialmente destruído após capotar próximo ao balneário de Paraguaçu


14/08/2018 - AFC faz lançamento de aulas de Body Attack, Power Jump e Dança Fitness


14/08/2018 - Infarto fulminante mata o advogado Rafael Franchon aos 59 anos


14/08/2018 - Prova do processo seletivo para estágio remunerado será dia 15, quarta


14/08/2018 - Projetos da Prefeita Almira são aprovados na Câmara


13/08/2018 - Quatro pais contam suas histórias de companheirismo com suas filhas


13/08/2018 - Quatro razões para que seu filho aprenda a tocar um instrumento musical


13/08/2018 - Homem é preso após furtar celular no interior de estabelecimento comercial, em Paraguaçu Paulista


13/08/2018 - Tide, autor do primeiro gol do estádio municipal, é homenageado em Paraguaçu


10/08/2018 - Ex-funcionário é flagrado furtando quase 1 mil litros de combustível em Paraguaçu Paulista


10/08/2018 - Feira do Doce é realizada neste sábado pela Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer


10/08/2018 - Prefeitura de Paraguaçu economiza R$ 350 mil em aluguéis com mudança de prédios


10/08/2018 - Sarampo e Pólio: Paraguaçu vacina 55% do público-alvo e campanha segue até o dia 31


10/08/2018 - Procon de Paraguaçu orienta sobre compra para o Dia dos Pais