O Programa Município Verde Azul (PMVA) foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tendo como propósito medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Desta forma, estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

A participação dos municípios paulistas ocorre por adesão sendo um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas abrangendo os temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

O PMVA oferece capacitações técnicas aos interlocutores, que ocorrem em municípios localizados em várias regiões do Estado, tornando estes municípios sedes regionais para exposições das diretivas e esclarecimentos de dúvidas. Neste contexto, segundo informações dadas pelo Secretário de Meio Ambiente – Sérgio Pascoal de Campos, com agenda programada para os dias 23 e 24 de janeiro no Hotel Resort Água das Araras em Paraguaçu Paulista, o Programa realizará mais uma etapa de capacitação dos municípios participantes, com a presença de interlocutores representantes dos 61 municípios pertencentes à Bacia do Paranapanema e do Secretário de Estado do Meio Ambiente – Maurício Brusadin.