A partir da esquerda, Priscila Ruiz, a prefeita Almira Garms, e o diretor do Departamento de Urbanismo e Habitação, Sérgio Pascoal de Campos, em Brasília, para tratar de assuntos que trarão grandes benefícios para Paraguaçu Paulista
A prefeita Almira informou que a iniciativa tem um caráter social: “O foco disso não é implantar um empreendimento que seja primordialmente comercial. É montar um polo que vá abater animais da agricultura familiar, garantindo a comercialização sem atravessadores”.
A prefeita Almira esteve, na semana passada, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para tratar de assuntos que trarão grandes benefícios para Paraguaçu Paulista.
O matadouro regional de ovinos, suínos e bovinos é um desses benefícios. Nesse caso, a iniciativa de Paraguaçu Paulista de abater animais para a agricultura familiar é pioneira no Brasil. “Paraguaçu poderá ter o primeiro polo regional de matadouro de pequenos animais destinados ao produtor familiar.
O diretor do Departamento de Urbanismo e Habitação, Sérgio Pascoal de Campos, esclareceu que a Agricultura Familiar está voltada hoje para a produção de vegetais, destinada aos programas do governo, mas em Paraguaçu o objetivo é também o abate de animais para consumo. “Pretendemos estender isso para a produção de outros alimentos, como carne de ovinos, suínos e bovinos em Paraguaçu Paulista, lembrando que 70% do alimento vem da agricultura familiar”, finalizou Sérgio.
O matadouro de ovinos já está construído em Paraguaçu Paulista e vem de um convênio de 2004 com o governo federal. Porém, a municipalidade não fez, na época, o sistema de tratamento de fluentes e dejetos do matadouro de ovinos, e não se conseguiu a licença da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo de operação da unidade. De lá para cá, não foi tomada providência para que o matadouro entrasse em operação. Todas as licenças da Cetesb estão canceladas, até hoje.
A prefeita Almira esteve em Brasília para tratar, então, desse convênio do matadouro de ovinos, referente à Ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF), cujo recurso está vinculado à Secretaria Especial da Agricultura Familiar. “Estamos em tratativas com a Secretaria desde 2017, para que seja viabilizada a operacionalização desse matadouro. Fomos mostrar que estamos nos mobilizando, fomos afirmar que buscaremos a alteração no sistema de tratamento de fluentes e dejetos do matadouro”, informou a prefeita.
De acordo com o diretor do Departamento de Urbanismo e Habitação, Sérgio Pascoal de Campos, que acompanhou a prefeita Almira na visita à Secretaria da Familiar, Paraguaçu Paulista pretende também colocar em operação o matadouro de ovinos, com uma adaptação para suínos. E, ainda, a implantação de um módulo mínimo de um matadouro de bovinos.“Na área teríamos uma estrutura de bovinos e uma outra de ovinos e suínos, ou seja, um local apropriado para abate de carneiros, ovelhas, suínos e bovinos”, esclareceu Sérgio.
A prefeita Almira chama a atenção para o caráter social dessa iniciativa. “O foco disso não é implantar um empreendimento que seja primordialmente comercial. É montar um polo que vá abater animais da agricultura familiar. A ideia é que o polo seja regional, que vá atender o pessoal da região, de todo Pontal do Paranapanema. Assim, com o abate sendo feito nesse polo, esse pessoal da agricultura familiar poderá fazer o abate dos seus animais e o alimento ser fornecido para os programas do governo numa linha direta, sem atravessadores. O agricultor familiar poderá ter uma segurança na comercialização do seu produto, muitas vezes com um preço melhor, mas principalmente com a garantia do escoamento do seu produto”, pontuou a prefeita.
Paraguaçu como Território Rural
Outro assunto importante tratado em Brasília foi o de incluir Paraguaçu Paulista como “território rural”, em uma classificação feita pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Os territórios rurais são áreas não necessariamente delimitadas geograficamente, mas por afinidades em termos de produção agropecuária. Como, por exemplo, Bastos na produção de ovos. Seria saber qual a aptidão rural do município e Paraguaçu não está em nenhuma classificação até o momento.
O local onde Paraguaçu está localizada é um pré-território rural e já existe um processo para transformar o município em território rural que está parado há algum tempo. E a prefeita Almira Garms foi tratar do assunto, para acelerar o andamento do processo.
Qual o benefício disso? Existem editais, existem recursos específicos para municípios que estão dentro dos territórios rurais. É o caso da Patrulha Agrícola em que Paraguaçu Paulista apresentou o projeto, fez o cadastro, teve uma boa pontuação, mas não conseguiu o convênio por não fazer parte de um território rural. “Se fizermos parte, podermos ter acesso a recursos para projetos futuros. Essa e as outras reuniões realizadas em Brasília foram muito produtivas. Está tudo encaminhado e bem direcionado”, garantiu a prefeita Almira Garms.
Para tratar dos assuntos de Paraguaçu Paulista na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a prefeita Almira estava acompanhada do diretor do Departamento de Urbanismo e Habitação, Sérgio Pascoal de Campos, e da engenheira agrônoma da Prefeitura, Priscila Ruiz. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete da Secretaria, Diego Telles.
A partir da esquerda, o diretor do Departamento de Urbanismo e Habitação, Sérgio Pascoal de Campos, o chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar, Diego Telles, a prefeita Almira Garms e a engenheira agrônoma da Prefeitura, Priscila Ruiz (Fotos: Gabinete/Cedidas)
