08/08/2018 - ECONOMIA

Liberação de saques do PIS/Pasep começa amanhã para todas as idades

Fonte: Agência Brasil


Estarão disponíveis para saque mais de R$ 35 bilhões
 

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

 

Saque nas agências

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar.

Os dois bancos – Caixa e BB –  também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet. "É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis", informou o Ministério do Planejamento, em nota.

Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.

 

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

 


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


17/10/2018 - Governo decide manter início do horário de verão no dia 4


13/10/2018 - Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco


06/10/2018 - Confira qual é a ordem de votação na urna eletrônica


05/10/2018 - Horário de verão terá início em 18 de novembro


02/10/2018 - Eleições mudam início do horário de verão para novembro


24/09/2018 - Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep


10/09/2018 - A cada 40 segundos, há um suicídio no mundo


04/09/2018 - Governo anuncia valor do salário mínimo para 2019


03/09/2018 - Conheça o Setembro Amarelo: Campanha de Prevenção ao Suicídio


01/09/2018 - Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS


30/08/2018 - Gasolina vendida nas refinarias está mais cara a partir de hoje


14/08/2018 - Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep


27/07/2018 - Eclipse total da Lua ocorre hoje; veja dicas para acompanhar


26/07/2018 - Trabalhadores já podem sacar abono do PIS/Pasep de 2017


21/07/2018 - Inscrições para o Fies terminam neste domingo


19/07/2018 - Bolsa Família começa a pagar benefício com reajuste


17/07/2018 - Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas


07/07/2018 - Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito


03/07/2018 - Brasil perdeu 6,7 milhões de linhas de celular em um ano


22/06/2018 - Sisu: matrícula e lista de espera começam hoje


18/06/2018 - Começam saques do PIS/Pasep para quem tem mais de 57 anos


15/06/2018 - Termina hoje o prazo de inscrições para o Sisu


07/06/2018 - Petrobras reduz em 0,45% o preço da gasolina na refinaria


07/06/2018 - 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos


04/06/2018 - Estudantes podem se inscrever para vagas remanescentes do Fies


02/06/2018 - Entregas dos Correios devem demorar 15 dias para ser normalizadas


28/05/2018 - Abcam confirma acordo com governo e pede fim da paralisação


23/05/2018 - Governo vai zerar imposto sobre gasolina e diesel para reduzir preços


21/05/2018 - Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje


18/05/2018 - Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem