Segundo investigação do Ministério Público, cardiologista não cumpria a carga horária em postos de saúde para atender em sua clínica particular. Ação cabe defesa e médico não quis se manifestar.
MP investiga desde 2013 suspeitas de fraude na carga horária de servidores da saúde pública de Paraguaçu Paulista
(Foto: TV TEM/Reprodução/ arquivo)
O Ministério Público de Paraguaçu Paulista (SP) concluiu nesta terça-feira (11) o inquérito aberto para investigar a conduta de um médico por não cumprir a carga horária e burlar o cartão de ponto. O MP pede o afastamento definitivo do profissional.
A denúncia foi feita no começo deste ano e, segundo a ação do MP, o médico cardiologista Cássio Renato Valério Gouveia trabalhava no Centro de Saúde II de Paraguaçu Paulista, mas cumpria apenas metade do horário estipulado.
Além disso, segundo o MP, o médico também era flagrado atendendo pacientes na sua clínica particular. Ele deveria atender a 40 pessoas no centro de saúde, mas apenas de 15 a 20 pacientes eram atendidos.
A ação do MP cabe defesa. Procurado pela reportagem do G1, o médico não foi localizado em sua clínica.
Por telefone, a prefeitura de Paraguaçu Paulista, responsável pela fiscalização do atendimento, informou que o médico chegou a ficar três meses afastado sem remuneração e voltou ao trabalho em agosto.
A administração municipal informou ainda que não vai afastar o médico, uma vez que a investigação feita pela prefeitura ainda está em andamento.
Suspeitas antigas
A situação da saúde pública de Paraguaçu Paulista, com relação ao cumprimento da carga horária, começou a ser investigada em 2013, quando o Ministério Público encontrou diversas irregularidades nas unidades de saúde da cidade.
Investigação do MP encontrou casos de servidores que assinaram cartão de ponto antes de cumprir a jornada
(Foto: TV TEM/Reprodução/ arquivo)
Durante a investigação em postos de saúde, foram encontradas irregularidades nos livros onde eram anotados os horários de entrada e saída dos funcionários. Havia casos de servidores que teriam assinado cartão de ponto antes de cumprir a jornada.
Funcionários do departamento de saúde da prefeitura foram ouvidos pela polícia e no inquérito aberto os servidores alegaram que recebiam ordem de superiores para adulterar o registro.
Diante das suspeitas, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado entre o MP e a prefeitura exigindo diversas medidas, dentre elas a instalação de ponto biométrico nas unidades de saúde, com marcação através da impressão digital, e a divulgação para a população da jornada de trabalho de todo os profissionais.