09/10/2018 - REPARAÇÃO

Justiça condena Prefeitura de Assis a pagar quase R$ 6 milhões de multa por danos ambientais

Fonte: G1 Bauru e Marília


Na ação, o executivo também deve remover as estações elevatórias de esgoto existentes perto de nascentes e assim garantir que os locais não sejam contaminados.

 


Vazamento de esgoto foi constatado pelo MP em 2012 e 2013 em nascente de Assis - Foto: TV TEM / Reprodução/ Arquivo
 

A Justiça condenou a Prefeitura de Assis (SP) a reparar danos ambientais nas nascentes municipais e pagar uma indenização de mais de R$ 5,8 milhões ao fundo de defesa dos interesses difusos. A sentença foi publicada pelo Ministério Público no dia 25 de setembro e divulgada na sexta-feira (5).

Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) determinou que a prefeitura de Assis remova as estações elevatórias de esgoto existentes perto das nascentes da Água do Óleo, Água do Matão, Água da Porca, Água da Cabiúna e Água do Freire para locais tecnicamente mais indicados, que garantam a não contaminação das nascentes em casos de transbordamento dos esgotos.

O Ministério Público já havia constatado o risco de contaminação por meio de laudos emitidos em 2012 e 2013 em relação a nascente Água do Óleo. O dano na nascente motivou uma Ação Civil Pública que cobrou a reparação ambiental no valor de R$ 1.082 milhão em 2015. Na época, a Justiça aceitou a liminar e proibiu que a Sabesp, responsável pelo serviço de água e esgoto na cidade, fizesse novamente o lançamento de esgoto em qualquer curso d'água na área do município de Assis.

A Justiça determinou ainda que administração municipal fica imediatamente impedida de lançar esgotos, de qualquer forma, nas áreas de preservação permanente das nascentes.

A TV TEM entrou em contato com a prefeitura, mas a administração não quis se manifestar sobre o assunto.

 


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


19/10/2018 - Unimed Assis comemora Dia Internacional do Idoso


19/10/2018 - Temporal deixa 35 mil moradores sem energia elétrica em Marília


19/10/2018 - Homem é condenado a 38 anos de prisão por atear fogo em casa e matar bebê e esposa em Assis


18/10/2018 - Criança de 11 anos morre afogada em represa em Rancharia


18/10/2018 - Casal é preso em Marília com cocaína avaliada em R$ 100 mil


17/10/2018 - Gusttavo Lima é uma das atrações da FICAR 2019; confira a programação


17/10/2018 - Assaltante tenta enforcar vigilante de posto de combustíveis com fio de energia em Tupã


16/10/2018 - Unimed Assis realizou seu segundo curso para gestantes neste ano


16/10/2018 - Cobrança de pedágio em rodovia na região de Marília começou nesta segunda


15/10/2018 - Batida frontal entre carro e caminhonete mata rapaz de 21 anos em Martinópolis


15/10/2018 - Homem é flagrado por câmeras ao roubar pertences de dentro de carro em Assis


13/10/2018 - Motorista bate carro em restaurante às margens da Rodovia Homero Severo Lins, em Rancharia


13/10/2018 - Falso guincheiro que 'quebrava' sigilo dos rádios da PM é preso em Assis


11/10/2018 - Bombeiros resgatam motorista presa às ferragens após colisão entre carros em Marília


10/10/2018 - Caso de leishmaniose é em Marília


10/10/2018 - Corpo de homem é encontrado em canavial de Quatá


09/10/2018 - Padre Fábio de Melo fará show em Assis; ingressos já estão à venda


09/10/2018 - Jovens ficam ilhados ao tentar atravessar enxurrada com carro em Tupã


08/10/2018 - Carreta faz conversão irregular e provoca morte de motociclista em Quatá


08/10/2018 - Idosa de 79 anos fratura ombro após escorregar em 'santinhos' em Marília


08/10/2018 - Batida entre van e caminhão deixa oito feridos em Assis


08/10/2018 - Casal de Assis morre em acidente após festa de casamento


06/10/2018 - Projeto Nossa Energia faz parada em Quatá na próxima semana


06/10/2018 - Por telefone, Bombeiro ajuda avó a salvar bebê engasgado em Assis


05/10/2018 - 'Foi livramento', diz grupo de Assis que embarcaria no ônibus envolvido em acidente com 4 mortes


04/10/2018 - Homem fratura mão ao espancar mulher por ciúmes em Marília


03/10/2018 - Mulher tenta entrar no presídio de Assis com celular na vagina


02/10/2018 - Medicina Preventiva da Unimed realiza Setembro Amarelo


02/10/2018 - Aposentada de 77 anos morre após queda no banheiro em Marília


01/10/2018 - Juiz Federal determina recredenciamento da oncologia em Assis