06/02/2019 - ÉTICA

Câmara define Comissão de Ética Parlamentar 2019

Fonte: Leonardo Volcean - Assessoria de Imprensa da Câmara


 


Vitor Bini - Presidente da Comissão de Ética 2019
 

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 4 de fevereiro, houve a votação para escolha da Comissão de Ética 2019. Os interessados em formar a Comissão foram os vereadores Junior Baptista, Josimar Rodrigues, Vitor Bini e Neide Teodoro. Após a votação, a vereadora Neide ficou como suplente e os 3 demais vereadores formaram a Comissão, que ficou assim definida:

Vitor Bini – Presidente

Josimar Rodrigues – Vice-Presidente

Junior Baptista – Corregedor Parlamentar

A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”, e está constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas.

O estudo da ética talvez tenha se iniciado com filósofos gregos há 25 séculos atrás. Hoje em dia, seu campo de atuação ultrapassa os limites da filosofia e inúmeros outros pesquisadores do conhecimento dedicam-se ao seu estudo. Sociólogos, psicólogos, biólogos, e muitos outros profissionais desenvolvem trabalhos no campo da ética.

Desde 2009, a Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista tem o seu Código de Ética e Decoro Parlamentar. O documento institui os parâmetros de conduta necessária para a boa convivência entre a Instituição e seu público de interesse, determinando que os valores estabelecidos sejam praticados.

São leis e comandos normativos propostos, discutidos e aprovados pelo Legislativo, possuindo, portanto, força de lei e obrigando seu cumprimento por parte dos membros desse Poder. Portanto, estabelece regras básicas que devem orientar a conduta dos legisladores, além de trazer definições sobre o processo disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas à ética e ao decoro parlamentar.

Desde que o Código passou a vigorar no Legislativo Paraguaçuense, é formada uma Comissão de Ética Parlamentar, responsável por fiscalizar, denunciar, elaborar relatórios, entre outras atividades.

“Os vereadores têm a responsabilidade ética, porém, não devemos reduzir a ação política aos interesses corporativos e pessoais, mas sim fazer valer os interesses coletivos, ou seja, as necessidades da nossa população, além de sermos um referencial ético para os cidadãos”, ressaltou o Presidente da Câmara, Serginho.

Com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, não só os vereadores, mas também os próprios cidadãos paraguaçuenses podem acompanhar e fiscalizar o mandato de seus representantes, pois toda a atuação política da Casa está disponível não apenas nas atas e nos demais documentos, mas também na internet, pela página oficial da Câmara – www.camaraparaguacu.sp.gov.br.

 


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