02/03/2019 - MESA DIRETORA

Câmara de Vereadores aprova alterações no Regimento Interno

Fonte: Leonardo Volcean - Assessoria de Imprensa da Câmara


 


 

Na Sessão Extraordinária de quinta-feira (28), os Vereadores aprovaram projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa, que dispõe sobre alterações de alguns artigos do Regimento Interno da Câmara.

As mudanças, basicamente, referem-se às discussões dos requerimentos e moções em Plenário, já que muitos têm ficado remanescentes e, devido a demora para apreciação, muitas vezes ficam obsoletos.

Será alterada a forma que os requerimentos e moções são discutidos e votados, no intuito de dar mais celeridade ao processo. Assim, os requerimentos serão discutidos em blocos, sendo que cada vereador terá até 10 minutos para discorrer, na tribuna, sobre todos os requerimentos em pauta na sessão, conforme o que ele tiver interesse em falar, ficando a seu critério. Não haverá mais aparte na discussão dos requerimentos.

A votação também será feita por blocos, e o vereador que for contrário a algum requerimento irá se manifestar, para que a 1ª secretária da Mesa possa anotar qual ou quais requerimentos determinado vereador foi contra.

Será obrigatório que os requerimentos sejam discutidos na tribuna e não do lugar onde o vereador está sentado. Outra mudança refere-se ao intervalo, que passa de 15 para 10 minutos. O tempo para discussão dos projetos também será alterado, passando de 15 para 10 minutos por vereador.

A ideia dessas mudanças partiu dos próprios vereadores, na última Sessão de 18 de fevereiro, onde grande parte do expediente não pôde ser apreciada. O expediente das Sessões também será alterado; anteriormente era de 2 horas e meia de duração e agora será de 3 horas.

As mudanças já entram em vigor na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada na quinta-feira, 7 de março, às 19h.

 


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