22/06/2019 - CONQUISTA

Vereadores aprovam projetos importantes para alavancar Paraguaçu

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura - Silvana Paiva


“É preciso esclarecer que este financiamento de R$ 10 milhões com a Caixa Federal não quer dizer que todo este dinheiro estará no caixa da Prefeitura. A liberação da verba será feita diretamente para a empresa que executará o recapeamento e de acordo com as etapas concluídas”, pontuou a prefeita Almira.

 


“Todos saímos fortalecidos, pois toda ação é em benefício da nossa população. Com a anuência dos vereadores, nossa gestão terá mais musculatura para trabalhar em áreas como a de Obras, Turismo, Recapeamento, Agricultura, Saúde e Educação”, destacou a prefeita Almira (Foto: Silvana Paiva)

 

Otimista, a prefeita Almira Garms destacou a unidade entre o Executivo e o Legislativo demonstrada nesta semana passada quando os vereadores de Paraguaçu Paulista aprovaram propostas da gestão municipal importantes para a população.

“Tivemos seis pré-projetos aprovados e todos saímos fortalecidos, pois toda ação é em benefício da nossa população. Com a anuência dos vereadores, nossa gestão terá mais musculatura para trabalhar  em áreas como a de Obras, Turismo, Recapeamento, Agricultura, Saúde e Educação”, destacou a prefeita Almira.

Dos seis pré-projetos, um deles propunha buscar alternativas para solucionar o problema de recapeamento das ruas e avenidas de alguns bairros de Paraguaçu Paulista. O Projeto de Lei 19/2019 foi aprovado e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

“É preciso esclarecer que este financiamento de R$ 10 milhões com a Caixa Federal não quer dizer que todo este dinheiro estará no caixa da Prefeitura. A liberação da verba será feita diretamente para a empresa que executará o recapeamento e de acordo com as etapas concluídas”, pontuou a prefeita Almira. Ou seja, como em toda obra executada pela administração pública, haverá uma licitação e a empresa vencedora fará a obra e prestará contas diretamente à Caixa Federal para que, assim, tenha a verba liberada, etapa por etapa e não os R$ 10 milhões de uma única vez.

O vice-prefeito Clemente Júnior, que acompanhou a sessão da Câmara de Vereadores em que foi votado o projeto do Finisa, destacou que neste momento o que chama a atenção é a unidade entre os Poderes Legislativo e Executivo. “Quem acompanha sabe que os vereadores, por meio de requerimentos e indicações feitos à prefeita Almira, clamavam por uma solução para os recapes e tapa-buracos. E a nossa prefeita, muito antenada a respeito das possibilidades de verbas para infraestrutura, buscou esse recurso junto à Caixa. Nosso Legislativo, em sua maioria, entendeu a necessidade da população e votou o projeto em prol de nossa cidade. Todos nós ganhamos, já que o objetivo é uma cidade com melhor mobilidade para os munícipes”, afirmou o vice Júnior.

 

Outros Projetos

Os demais pré-projetos da prefeita Almira que foram aprovados em sessão ordinária realizada na segunda-feira (17), dizem respeito a autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019 para os Departamentos de Obras e Serviços Públicos, de Turismo, de Educação, de Saúde, de Agricultura e Abastecimento e do Fundo Social de Solidariedade.

Na área da Educação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 11/2019, em 1º turno, que dispõe sobre a extinção de cargos de Professor de Educação Básica I Substituto e de Professor de Educação Básica II Substituto, alterando o Anexo II da Lei Complementar nº 058/2005 e dá outras providências.

Neste caso, o Departamento de Educação, considerando o apelo desses profissionais sobre a limitação de direitos em relação aos outros profissionais efetivos do magistério municipal e a correlação das atribuições dos cargos em questão, solicitou a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica I Substituto e de Professor de Educação Básica II Substituto, que estiverem vagos e estabelecer a extinção na vacância dos cargos que estejam lotados.

Assim, ficam extintos oito cargos efetivos, atualmente vagos, de Professor de Educação Básica I Substituto (PEB I Sub.) e oito de Professor de Educação Básica II Substituto (PEB II Sub.). Os 56 cargos efetivos de Professor de Educação Básica I Substituto (PEB I Sub.) e três de Professor de Educação Básica II Substituto (PEB II Sub.), atualmente lotados, serão extintos na vacância. Ao assumir a sala livre, o professor substituto passará a ser denominado como Professor de Educação Básica I ou Professor de Educação Básica II.

 


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


18/07/2019 - Rotary Club faz evento para recepcionar governador e lançar campanha de arrecadação de lacres


18/07/2019 - Instagram deixa de mostrar número de curtidas das postagens


18/07/2019 - Esportes de Paraguaçu participam dos Jogos Regionais com 160 atletas


18/07/2019 - Meio Ambiente da Prefeitura celebra Dia de Proteção às Florestas


18/07/2019 - Mulher é encontrada após ser vítima de sequestro em Paraguaçu Paulista


17/07/2019 - Família está desesperada a procura de mulher desaparecida em Paraguaçu Paulista


17/07/2019 - Motocicleta é apreendida com adolescentes na Vila Priante


17/07/2019 - Lixo eletrônico agora tem local para descarte consciente


16/07/2019 - Os efeitos alarmantes de uma única lata de refrigerante no seu organismo


16/07/2019 - A busca do sono perfeito pode virar obsessão


16/07/2019 - Prefeitura de Paraguaçu publica gabaritos de concurso público


16/07/2019 - Deputado Camarinha destina recurso a pedido do vereador Ian Salomão


15/07/2019 - 3º Festival de Música reúne palestras, oficinas e concertos em Paraguaçu Paulista


15/07/2019 - Cejusc é inaugurado na sede da Polícia Militar de Paraguaçu Paulista


13/07/2019 - CmNet sorteia 10 clientes para saborearem as delícias da Dardanella Pizzaria


13/07/2019 - Vacinação contra raiva em cães e gatos será de 15 a 24 na zona rural de Paraguaçu


13/07/2019 - Recapeamento de ruas beneficia Barra Funda, Vila Nova e Murillo Macedo


13/07/2019 - Espaço Horta da Prefeitura de Paraguaçu faz primeira colheita de verduras


13/07/2019 - Cartório Eleitoral de Paraguaçu faz plantão da biometria neste sábado, dia 13 de julho


12/07/2019 - Homem é preso após agredir com chutes e socos a sua esposa em Paraguaçu Paulista


12/07/2019 - ACE abre inscrições para workshop gratuito 'Como lidar com a inadimplência'


11/07/2019 - Residencial Green Park está em fase final e oferece lotes para pagar em até 200 meses


11/07/2019 - Atletas paraguaçuenses se preparam para correr 135 km na Ultra dos Anjos Internacional 2019


11/07/2019 - Motorista desrespeita sinalização e causa acidente em Paraguaçu Paulista


11/07/2019 - Rotary Club de Paraguaçu Paulista e Casa da Amizade têm novos presidentes


08/07/2019 - Paraguaçu imuniza mais de 100% do público-alvo contra gripe e ainda tem vacina nas UBS


08/07/2019 - Não haverá coleta de lixo nesta terça-feira, 9 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista


06/07/2019 - Bombeiros de Paraguaçu Paulista são homenageados pelo Tiro de Guerra


06/07/2019 - Escola de Negócios da ACE promove cursos e divulga agenda


06/07/2019 - Prefeita participa da 'Escola de Prefeitos' realizada em São Roque