15/01/2020 - PRÁTICA DE RISCO

Ano novo, velho hábito: descarte irregular de lixo

Fonte: Silvana Paiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paraguaçu Paulista


Em Paraguaçu Paulista, um munícipe foi notificado pelo descarte irregular de lixo que continha seus próprios dados com nome e endereço.

 


Ao analisar o que havia sido descartado, foi encontrada uma caixa que continha materiais com o nome completo e o
endereço do responsável pela ação (Fotos: Depto. Meio Ambiente/Cedidas)

 

Na primeira semana de trabalho da municipalidade do ano de 2020, quando a Prefeitura de Paraguaçu Paulista voltou do recesso do fim de ano, um munícipe foi notificado pelo descarte irregular de lixo. Ano novo, velho hábito.

Por meio de uma denúncia anônima, representantes do Departamento de Meio Ambiente e da Divisão de Fiscalização estiveram no local onde, de acordo com o denunciante, haveria um amontoado de lixo, resultado de descarte indevido.

Chegando ao local, as equipes confirmaram a veracidade da denúncia. Foram encontrados diversos tipos de materiais, principalmente recicláveis.

Pela segunda vez, um fato inusitado chamou a atenção dos servidores municipais. Ao analisar o que havia sido descartado, foi encontrada uma caixa que continha materiais com o nome completo e o endereço do responsável pela ação.

A bióloga Ana Flávia Vieira Lima, coordenadora do Centro de Educação Ambiental do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, afirmou que é importante frisar que descartar lixo de forma inadequada é uma prática que oferece riscos ao meio ambiente e ao próprio responsável pela ação. “Além do descarte irregular do material em local inadequado, o cidadão deixou material com seus dados como nome e endereço, com os quais foi possível localizá-lo. Isso pode ocasionar que esses dados sejam utilizados por pessoas de má-fé”, alertou Ana Flávia.

Depois da localização do material, foi lavrada a notificação ao munícipe para que ele tome as providências como a retirada do lixo do local e o encaminhamento para o lugar correto de descarte, visando ao cumprimento da Lei Complementar Municipal Nº. 15/1998.

“Depositar lixo em lugares inapropriados, além de contribuir para a poluição visual, pode acarretar diversos problemas ambientais como a proliferação de animais como rato, barata, carrapato e escorpião, por exemplo, além de provocar enchentes, contaminação de rios e lagos”, esclareceu Ana Flávia.

 

Procedimento

Para esclarecimento, o cidadão depois de notificado tem até três dias para limpar o local onde o lixo foi descartado irregularmente.

No caso dessa última ocorrência que aconteceu na estrada rural, a PGP-40, conhecida como estrada de acesso para o distrito de Conceição de Monte Alegre, a notificação foi feita no dia 9 de janeiro. A equipe do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente já esteve no local e verificou que o descarte foi retirado e que a área está limpa.

Se o cidadão não atendesse a notificação, a Prefeitura de Paraguaçu Paulista teria feito a limpeza do local, cobraria as custas do serviço e cobraria ainda duas multas. Uma porque o cidadão teria infringido o Código de Posturas (Art. 122 do Código Tributário), no valor aproximado de R$ 850,00, e outra por descumprir o Código do Meio Ambiente (Art. 63 inciso XIX do Código Meio Ambiente) que pode variar de R$ 850,00 a mil reais aproximadamente.

 


Compartilhar:  


VEJA TAMBÉM


24/02/2020 - Homem é acusado de tentar estuprar mulher na Vila Nova, em Paraguaçu


24/02/2020 - Homem leva várias facadas por suposta vingança em Paraguaçu Paulista


22/02/2020 - Carnaval terá coleta de lixo em Paraguaçu


22/02/2020 - Carnaval de Paraguaçu foi transferido para Fonte Luminosa


22/02/2020 - Cerca de 75% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão dentro das residências


21/02/2020 - Passageira grávida de 08 meses é resgatada após acidente entre carros, em Paraguaçu


20/02/2020 - Chuva provoca erosão na Rua Almeida Júnior e Prefeitura já recupera o estrago


19/02/2020 - Pedestre morre quatro dias após ser atropelado por motocicleta em Paraguaçu


19/02/2020 - Por excelente atuação em ocorrência em Pedrinhas Paulista, equipe da PM recebe homenagem


19/02/2020 - Família de Nair Marques presta homenagem à equipe do Lar dos Idosos


19/02/2020 - Curso de Agrotóxico - uso correto e seguro - NR 31.8 está com inscrições abertas


18/02/2020 - Motorista foge após se envolver em acidente com moto, em Paraguaçu


18/02/2020 - Educação de Paraguaçu faz nova atribuição de aulas


17/02/2020 - Com fila de espera, Time do Emprego de Paraguaçu antecipa capacitação


17/02/2020 - Drogas, televisor e dinheiro são apreendidos em residência no Jd. Bela Vista


17/02/2020 - Prefeita recebe placa do projeto de Eficiência Energética da Energisa


17/02/2020 - Associação de Combate ao Câncer ganha terreno para construção da sua sede


15/02/2020 - Motorista de Paraguaçu coloca família em risco ao tentar fuga da polícia


15/02/2020 - Menino de 13 anos morre após ser atropelado por motorista embriagado em Paraguaçu


14/02/2020 - Cadastramento para castração de animais voltará em março


14/02/2020 - Paraguaçu participa de encontro com secretário estadual de Infraestrutura Marcos Penido


14/02/2020 - Carro colide na traseira de carreta na rodovia Paraguaçu/Quatá


13/02/2020 - Vítimas registram ocorrências de furtos a residências em Paraguaçu Paulista


13/02/2020 - ACE recebe gestores do Sebrae e oferece capacitação empreendedora em Paraguaçu Paulista


13/02/2020 - Associação Comercial oferece oportunidade de emprego para estudantes de Paraguaçu Paulista


12/02/2020 - Mulher quase perde mais de R$ 1.450 após cair em golpe de WhatsApp, em Paraguaçu


12/02/2020 - Em fevereiro, já são 53 casos suspeitos de dengue em Paraguaçu Paulista


11/02/2020 - PM apreende 90 porções de drogas e menor confessa envolvimento com o tráfico


11/02/2020 - Ladrões furtam casa enquanto proprietário viajava, em Paraguaçu


11/02/2020 - Paraguaçu inicia campanha de vacinação contra o sarampo