O ciclo menstrual é um processo natural e biológico, mas a falta de acesso a itens básicos de higiene e a persistência de tabus sociais ainda representam barreiras para milhares de mulheres no Brasil. Em Paraguaçu Paulista, a Secretaria Municipal de Saúde está intensificando as orientações sobre o programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante o acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo autonomia para estudantes e trabalhadoras. A questão da dignidade menstrual é um fenômeno que vai além da falta de dinheiro para comprar o produto; ela impacta diretamente a educação — com estudantes perdendo dias de aula todos os meses — e a saúde, devido ao uso de materiais inadequados. Para reverter esse quadro, o Governo Federal, em parceria com o município, disponibiliza os itens por meio do programa Farmácia Popular.
Quem tem direito ao benefício?
O programa é direcionado a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrem em um dos perfis abaixo:
Vulnerabilidade Social: Renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
Estudantes: Matriculadas na rede pública de ensino, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa;
Pessoas em Situação de Rua: Sem limite de renda.
Como garantir o acesso
Para as paraguaçuenses que atendem aos requisitos, o processo foi simplificado, permitindo a emissão da autorização tanto de forma digital quanto presencial:
Via Digital (Meu SUS Digital): Através do portal ou aplicativo Meu SUS Digital, a usuária faz o login com sua conta Gov.br e clica na opção "Emitir Autorização" no ícone do Programa Dignidade Menstrual.
Via Unidade de Saúde (UBS/ESF): Reconhecendo que nem todos possuem acesso fácil à internet, a Secretaria de Saúde orienta que qualquer cidadã pode procurar a Unidade Básica de Saúde ou Estratégia Saúde da Família mais próxima. As equipes de saúde, incluindo os Agentes Comunitários, estão preparadas para emitir e imprimir a autorização na hora.
Retirada e Regras do Programa
Com a autorização em mãos (impressa ou digital) e um documento oficial com foto e CPF, a beneficiária deve se dirigir a uma farmácia credenciada com o selo do Farmácia Popular.
Quantidade: É permitida a retirada de até 40 absorventes por período.
Validade: Cada autorização vale por 180 dias.
Frequência: Caso a retirada seja de 40 unidades de uma só vez, o sistema permite uma nova emissão após 56 dias. Se a retirada for fracionada, a autorização permanece válida até que se atinja o limite de 40 unidades ou o prazo de seis meses.
A Secretaria de Saúde reforça que a busca pela unidade de saúde para a emissão da autorização é também uma excelente oportunidade para que a mulher tire dúvidas sobre saúde reprodutiva, higiene e prevenção.
