No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento de 286% se comparado a 2010. No mesmo período do ano passado foram realizados 2.348 atos. O balanço é do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), que reúne os cartórios de notas paulistas.
Esse aumento dos divórcios é consequência da Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Até então, o casamento civil só podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos. Com a mudança, muitos casais que já estavam separados decidiram legalizar a sua situação. Outros, que tinham dado entrada na Justiça para realizar o divórcio, preferiram resolver tudo nos cartórios de notas.
Para o divórcio em cartório são necessárias duas condições: deve haver consenso entre o casal e não podem existir filhos menores ou incapazes. Na escritura lavrada pelo tabelião de notas, o casal poderá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
De acordo com os dados, de janeiro a junho de 2010 foram realizados 17 divórcios na região, enquanto que no mesmo período deste ano, os números saltam para 70. Conforme explicou a assessoria de imprensa do CNB-SP, na Regional de Marília estão inclusos os municípios de Assis, Cândido Mota, Chavantes, Gália, Ipauçu, Maracaí, Marilia, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pompéia, Quatá, Santa Cruz do Rio Pardo e Tupã.
Fontes: É Notícia e Jornal de Assis
