Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca para audiências públicas

Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca para audiências públicas

Edital de convocação de audiências públicas.

Fonte: CONSEMA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
27/10/2022
Foto: Ilustrativa


Edital de convocação de audiências públicas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 3 (TRÊS) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório e Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação e Ampliação da Rodovia SP-284 entre o Km 447+257 e o Km 550+530” de responsabilidade da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A, Processo e-ambiente CETESB 050798/2022-36.

A primeira se realizará no dia 08 de novembro de 2022 Horário: 17 horas Local: Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Palácio Legislativo Água Grande Rua Guerino Matheus, 205 – Vila Affini - PARAGUAÇU PAULISTA / SP.
A segunda se realizará no dia 09 de novembro de 2022 Horário: 17 horas Local: Associação Comercial e Industrial de Assis Av. Antônio Zuardi, 970 - Vila Cambui - ASSIS / SP.
A terceira se realizará no dia 10 de novembro de 2022 Horário: 17 horas Local: Teatro Municipal Laércio Boim - Rua Coronel Galdino Alfredo de Almeida, S/N - Rancharia / SP.

Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, A PARTIR DAS 9H00 DO DIA DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA a qual deseja participar, no seguinte endereço eletrônico: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema

As inscrições poderão ainda ser feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local de cada evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados PARA CONSULTA, a partir do dia 14 de outubro de 2022, nos seguinte locais:

Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista: Avenida Siqueira Campos, 1430, Centro - Paraguaçu Paulista / SP, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30;
Prefeitura Municipal de Assis: Av. Rui Barbosa 926 – Centro – Assis / SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 15h00;
Prefeitura Municipal de Rancharia: Rua Marcílio Dias, 719 - Centro - Rancharia / SP, de segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00, e das 13h30 às 17h30, e de sexta-feira, das 08h00 às 12h00, das 13h30 às 17h00.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima