Levantamento apontou que crianças de 7 a 14 exercem alguma atividade.
 

O trabalho infantil é um problema grave em Marília (SP). Segundo um levantamento do IBGE, mais de mil crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos exercem alguma atividade, o que é proibido por lei. O município quer identificar as famílias que têm filhos nessa situação e incluí-las em programas assistenciais com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.

Desde o último dia 30 a prefeitura de Marília passou a contar com o programa de erradicação do trabalho infantil. “Primeiramente precisamos detectar quem são e onde estão essas crianças. Após esse trabalho, podemos fazer uma visitação na casa dessas famílias e fazer a conscientização dos familiares, além de ver qual a real necessidade dessas pessoas. Podemos também incluí-los, se for o caso, em programas de transferência de renda ou na casa do Pequeno Cidadão, além cursos ou outras atividades lúdicas”, explica o secretário de assistência social, Hélio Benetti.

A ideia do projeto é ocupar o tempo das crianças com atividades lúdicas e evitar que tenham outra rotina, como trabalhar antes dos 17 anos. Nem sempre a atividade que configura trabalho acontece fora de casa, o simples fato do irmão mais velho cuidar do mais novo já caracteriza trabalho infantil.

Maria Gabriela Gomes tem 10 anos, passa parte do dia na escola e no outro período, brinca, pratica esporte e integra os projetos educacionais da casa do Pequeno Cidadão de Marília, que atende mais de 1100 crianças e adolescentes na cidade. “Nós chegamos e a professora nos ensina a fazer as lições de casa. Depois fazemos orações, almoço e outras atividades”, afirma a menina.

O Ministério do Trabalho é responsável por fiscalizar a atividade infantil, mas não tem o poder de intervir no trabalho domestico. Segundo o órgão, já nas empresas, quando há flagrantes, elas são penalizadas. “Além de fazer o afastamento imediato da criança ou adolescente, a autuação da empresa consiste em um auto de infração que é encaminhado para a coordenação do ministério em São Paulo e para os órgãos de proteção à criança”, ressalta Cezar Vlademir Vicente Bossato.

Município promove programas com o objetivo de erradicar o trabalho infantil (Foto: Reprodução/TV Tem)

G1