O Cartório de Registro Civil e Anexo de Paraguaçu Paulista registrou nesta terça-feira, dia 12, o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo. Os noivos Manuel Salomão e Hugo Lima, que moram juntos há quatro anos, decidiram oficializar a união.

O casal decidiu trocar de sobrenome. Manuel adotou o sobrenome Lima e Hugo adotou o sobrenome Salomão.

Manuel e Hugo também foram os primeiros a registrar a união homoafetiva na cidade, realizada em 2011.

Desde o dia 18 de dezembro de 2012, a união civil entre homossexuais está regulamentada no Estado de São Paulo, data em que o Tribunal de Justiça publicou uma norma determinando que o casamento pode ser oficializado nos cartórios e concedendo todos os direitos e benefícios garantidos por lei.

Não existe diferença no trâmite para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os interessados devem comparecer ao cartório, quem for solteiro deve levar a certidão de nascimento original, RG e CPF original. As duas testemunhas precisam ter mais de 18 anos e conhecer os noivos.

Os divorciados devem levar a certidão de casamento com averbação de divórcio. Fazendo a habilitação os proclamas vão correr por 15 dias. O edital será publicado na imprensa para anunciar o casamento e para indicar se existe algum impedimento que possa ser impugnado.

Manuel e Hugo oficializaram a união nesta terça-feira, no Cartório de Registro Civil e Anexo de Paraguaçu Paulista. Imagem cedida pelo casal