Na última sexta-feira, 10, o Civap entregou os Planos, desenvolvidos para 18 Municípios Consorciados, ao GAEMA.
Na tarde desta segunda-feira, 13, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap, reuniu a imprensa para informar sobre a finalização e entrega dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA do Médio Paranapanema.
O Civap elaborou 18 Planos de Gestão de Resíduos Sólidos de seus municípios para atender a Lei Federal n° 12.305 de 2010, que extingue a existência de lixões a céu aberto em todo território nacional e impede a captação de recurso para área de resíduos sólidos para aqueles municípios que não apresentarem seus planos de gestão.
Em abril de 2013, o Civap iniciou os trabalhos de elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, como ficou intitulado, para 18 de seus municípios, já que estes não dispunham de equipe técnica capacitada para elaboração de um plano de tal complexidade.
Para este trabalho, o Consórcio realizou convênios com algumas instituições de ensino como: a UNESP/Assis por meio da CiBi Jr., empresa júnior do curso de Ciências Biológicas do campus de Assis; a ETEC “Pedro D’Arcádia Neto” de Assis, SP, por meio do curso de técnico em meio ambiente; e da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO, por meio do curso de Engenharia Ambiental; que forneceu estagiários para este projeto.
Com esta estrutura montada, o Civap, em consenso com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente– GAEMA do Médio Paranapanema fixou prazo para elaborar o Diagnóstico e o Prognóstico destes planos, de maneira individualizada para cada dos 18 Municípios, que participaram do projeto tendo em vista o atendimento da legislação vigente no país.
Estes Planos foram realizados em parcerias com as Secretarias e Diretorias de Meio Ambiente dos municípios, por meio de questionários, visitas técnicas, formação de comissões de acompanhamento do plano, reuniões e audiências públicas.
O Diagnóstico do PMGIRS tem o objetivo de demonstrar a situação atual do município, no que se diz respeito à gestão dos resíduos sólidos, enquanto o Prognóstico teve o objetivo de apontar os principais problemas levantados durante a elaboração deste plano, propondo soluções e prazos.
Depois de oito meses de trabalho, os Planos foram finalizados e entregues ao GAEMA / MP na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, atendendo ao prazo firmado.
A elaboração destes Planos pelo Consórcio é apenas o inicio de um longo trabalho. O PMGIRS de cada um dos municípios é um documento de gestão, devendo ser utilizado para agir efetivamente na questão dos resíduos sólidos nos municípios, e deve ser revisado constantemente a cada mudança significativa na gestão dos resíduos ou num prazo máximo de quatro anos.
Ainda durante a Coletiva, que contou com a participação do prefeito de Assis e presidente do Civap, Ricardo Pinheiro Santana, da diretora executiva do Consórcio, Ida Franzoso de Souza, do coordenador de Projetos e engenheiro ambiental do Civap, Leandro Dias, e do secretário de Meio Ambiente de Assis, o engenheiro Bruno Moraes Motta, foi informado aos representantes da imprensa, que no dia 21 deste mês a região receberá a visita do secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas. Ao final da coletiva a Diretora e o Engenheiro Ambiental do Civap entregaram ao prefeito Ricardo Pinheiro e ao secretário Bruno, o Plano do Município de Assis.
Os Planos foram desenvolvidos para os Municípios de: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, Lutécia, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Platina, Quatá, Rancharia e Taciba.
Assessoria
