Na Sessão Ordinária de segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores discutiu e aprovou 4 requerimentos.

O primeiro deles foi o Requerimento 102/2015, de autoria do vereador Paulo Japonês, que requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Rotariano Antonio Vicente dos Reis.

A instalação do dispositivo visa garantir a segurança dos pedestres e melhorar o tráfego dos veículos. No local citado, o movimento de pedestres é intenso, pois a Avenida Siqueira Campos é uma das vias de maior trânsito em nosso município, e dá acesso a várias regiões de Paraguaçu Paulista.

“Ressaltamos o aumento significativo da frota de veículos na cidade, justificando assim a necessidade de informar à população quanto a possibilidade de instalação do equipamento nesse trecho considerado por muitos como perigoso”, disse o vereador Paulo.

Aprovado também o Requerimento 103/2015, de autoria da vereadora Kátia do Jornal, com assinatura de apoio do vereador Paulo Japonês, que requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de transformação dos departamentos municipais em secretarias dentro do mandato da atual administração.

Recentemente, o Poder Executivo firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequação de algumas situações administrativas, sendo que a questão da transformação dos departamentos em secretarias estaria incluída nesse TAC.

“Muitas informações divergentes estão sendo veiculadas pela cidade, o que dá margem a especulações. Então, para que possamos entender e orientar de forma clara e fundamentada aqueles que nos procuram questionando o assunto, solicitamos algumas informações”, explicou a vereadora Kátia.

Em seguida, foi discutido e aprovado o Requerimento 104/2015, de autoria do vereador Ian Salomão, com assinatura de apoio do vereador Serginho, que requer ao Prefeito Municipal informações sobre a execução de obras e instalações de pavimentação e recapeamento das vias urbanas.

Em julho deste ano foi promulgada lei municipal para abertura de crédito visando a execução de obras de pavimentação e recapeamento em algumas ruas da cidade. “Na época, o Prefeito Municipal chegou a pedir urgência para apreciação do projeto, denotando muita pressa em resolver a parte burocrática e dar início à execução dos serviços. Sabemos que o processo licitatório é moroso, porém, já se passaram quase 90 dias da promulgação da lei e nenhum dos serviços foi iniciado, continuando as ruas na mesma situação em que estavam”, disse o vereador Ian.

O vereador questiona no requerimento se já foi realizado o processo licitatório e, caso a resposta seja afirmativa qual empresa é a vencedora; se o processo estiver em andamento, o vereador solicita saber em que fase encontra-se e qual a previsão de encerramento; e caso a resposta seja negativa, qual o motivo que justifica a não realização da licitação.

Finalizando, foi aprovado o Requerimento 105/15, de autoria do vereador Serginho, com assinatura de apoio do vereador Ian Salomão, que requer ao Prefeito Municipal informações quanto as obras de iluminação das avenidas Sete de Setembro e Siqueira Campos, e construção de passarela metálica na ponte que dá acesso ao Parque Balneário.

Em março de 2014, a Câmara aprovou projeto de lei do Prefeito Municipal autorizando crédito de aproximadamente 780 mil reais. Desse valor, mais de 400 mil reais foram destinados a obras e instalações de revitalização das avenidas Sete de Setembro e Siqueira Campos, além da construção de passarela metálica na ponte que dá acesso ao Balneário Municipal.

Acontece que já se passaram 18 meses e as obras não foram concluídas em sua totalidade, como por exemplo a passarela metálica, a parte de construção de canteiro e iluminação de trechos da Sete de Setembro. Além disso, alguns postes foram instalados há mais de um mês num trecho importante da Sete de Setembro, mas não foram energizados, trazendo insegurança e transtorno aos cidadãos.

Assim, o vereador faz uma série de questionamentos ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimento sobre o andamento de tais obras na cidade.

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

Fonte: Leonardo Volcean | Assessoria de Imprensa da Câmara