Ministério Público de Ourinhos investiga aumento dos valores do IPTU


Em alguns casos o acréscimo chega a 300%

O Ministério Público de Ourinhos está investigando o aumento nos valores do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, proposto pela prefeitura e aprovado às pressas pela câmara no ano passado. A ação da promotoria é uma resposta às reclamações de contribuintes descontentes.

A aposentada Gabriela da Silva Garcia se surpreendeu ao receber o carnê do IPTU deste ano. O valor veio com um reajuste de mais de R$100,00 em relação ao imposto do ano passado. Também aposentada, Judite Brezanin Pereira se queixa do aumento de 30% que terá de pagar.

A polêmica sobre o IPTU em Ourinhos começou em setembro do ano passado depois que os vereadores aprovaram, às pressas, em uma sessão extraordinária, o projeto de reavaliação da planta genérica proposto pela prefeitura. O reajuste anterior havia ocorrido em 2008. Dependendo da localização ou do tipo de construção, o aumento chegou a 45%, mas em casos de terrenos baldios, ele foi de até 300%.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, a medida foi necessária devido ao orçamento do município para 2011. Dezenas de reclamações referentes à cobrança foram enviadas ao Ministério Público e um procedimento investigatório foi instaurado para apurar a legalidade do aumento.

Se forem encontrados indícios de que o reajuste foi irregular, a prefeitura poderá em ultima instância ressarcir todos os proprietários que já pagaram o tributo.

FLORATA GELATERIA


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