Para alguns moradores, o reajuste foi de mais de 700%

Justiça considerou cobrança abusiva e suspendeu pagamento do IPTU de moradores de Marília. Sérgio levou um susto ao receber o carnê do IPTU deste ano. O valor anual cobrado é de R$ 2.677,20. No ano passado, o imposto era de R$ 383,10. Um reajuste de 700% que, segundo a prefeitura, teria ocorrido por causa do aumento no valor venal do imóvel.

O caso de Sérgio não é o único em Marília. O advogado Marcus entrou com uma ação na Justiça contra a cobrança do Imposto Predial e Territorial urbano para dois clientes.

E a Justiça já deu um parecer sobre o caso. Depois da ação, a juíza que analisou o pedido considerou o aumento da taxa abusivo e suspendeu a cobrança e o dever do pagamento do IPTU até o final da ação.

A prefeitura tem 20 dias para recorrer da liminar. Ao todo 91.787 carnês foram entregues aos moradores. Segundo a prefeitura, este ano houve um reajuste de 11,32% no IPTU com base no índice da inflação acumulada em 2010.

Embora ainda não exista uma ação coletiva em relação à cobrança do IPTU, os moradores de Marília que se sentirem lesados por um aumento na taxa podem recorrer à Justiça.