Em Paraguaçu Paulista (SP), o decreto municipal publicado nesta semana classificou a cidade da fase 2 para fase 4 no plano de retomada das atividades econômicas do governo do estado de São Paulo. Por isso, o comércio e os restaurantes voltaram a funcionar, assim como as academias.
Paraguaçu Paulista pertence à Diretoria Regional de Saúde de Marília e, assim como a cidade referência, também não aceitou a classificação dada no Plano São Paulo da fase de flexibilização em que se encontra.
No decreto, estão as atividades que podem funcionar as seguintes atividades:
- Estabelecimentos industriais;
- Setor de alimentação (bares, restaurantes e similares)
- Estabelecimentos e serviços funerários;
- Setor de transportes;
- Setor da saúde;
- Academias de esporte de todas as modalidades;
- Salões de beleza e barbearias;
- Escritórios em geral;
- Estabelecimentos comerciais (lojas e afins);
- Setor hoteleiro e afins;
- Atividades imobiliárias;
- Concessionárias;
Pelo Plano São Paulo, Marília estaria na área amarela, mas prefeito decidiu jogar a cidade como a única na área verde - Foto: Governo de São Paulo/Divulgação
O que está proibido:
- Eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos;
- Acesso a parques e demais locais de lazer e recreação;
- Atividades recreativas públicas ou privadas, individuais ou coletivas, realizadas em áreas públicas ou privadas que resultem em aglomerações;
- Qualquer outra atividade que possa de alguma forma contribuir para a proliferação do contágio das pessoas pelo novo coronavírus.
- As atividades de exposições em geral, bailes e festas comunitárias;
- As atividades de casas noturnas, salão de festas e estabelecimentos congêneres;
- Promoção de eventos que geram aglomeração, inclusive esportivos e culturais;
- As atividades do cine teatro, museus, bibliotecas e espaços culturais;
- As visitas a centros de convivência e instituições de longa permanência para idosos;
- As aulas presenciais da rede municipal de ensino e particular;
Para que os estabelecimentos voltassem a funcionar foi estabelecido um termo de compromisso que deve ser assinado pelos donos dos locais que prevê as seguintes medidas:
- Comunicação e orientação dos colaboradores sobre as medidas de prevenção;
- Distanciamento social no trabalho;
- Limpeza e desinfecção dos locais;
- Refeitórios das empresas (se houver);
- Monitoramento da saúde da equipe de trabalho.
Em caso de descumprimento dos protocolos previstos no decreto e nas demais determinações das autoridades sanitárias, o estabelecimento será notificado para regularizar a situação no prazo de vinte e quatro horas.
Se o estabelecimento não cumprir as medidas impostas no prazo mencionado, estará sujeito a suspensão do alvará sanitário e de funcionamento, bem como a interdição temporária do local.
Ainda de acordo com o decreto municipal, os protocolos previstos no documento serão revistos a cada sete dias ou a qualquer momento dependendo de nova avaliação da situação epidemiológica ou de novas deliberações das autoridades estaduais e federais.