O governador de São Paulo João Doria (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (17) um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos para os paulistas.
O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
“Destaco que o papel preponderante de apoio a economia é governo federal e responsabilidade do Ministério da Economia: olhar, atuar e proteger a economia do país”, responsabilizou Doria.
Ele disse ainda que o país tem urgência no auxílio emergencial e nas medidas de proteção ao emprego.
“A boa notícia de hoje está ligada à área da economia e apoio aos micro e pequenos empreendedores do estado de São Paulo, bastante machucados pela pandemia ao longo deste período que começou em março do ano passado”, declarou o governador.
A escalada sem precedentes da pandemia em 2021 levou o Estado a formular uma estratégia para proteger o comércio não essencial em meio a novas e urgentes restrições de mobilidade urbana e atividade econômica.
Doria autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo.
Juntas, as duas instituições financeiras estaduais ofereceram R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores, segundo o governador.
Com o novo anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.
Os benefícios serão oferecidos em até dez dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br. Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.
Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br.
Tarifas de água e gás
O Governo do Estado também vai estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp (atende municípios da região de Marília), Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (atende Marília) entre até o dia 30 de abril.
O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.
Leite e carne
Para apoiar pequenos negócios e evitar o aumento dos preços ao consumidor final, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.
No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de pequeno porte, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda – desde janeiro, a alíquota estava em 13,3%. Ambas as medidas valem a partir de abril.
O resumo com a apresentação das medidas econômicas do governo paulista está disponível no link https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_pacote_economico .
