Governo de SP cria ‘fase de transição’ e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo

Restaurantes, academias, salões de beleza, atividades culturais e parques podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.


O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).

Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.

(Veja mais abaixo o que pode funcionar na chamada "fase de transição".)

A decisão foi tomada após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está com ocupação em torno de 85% nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) – para especialistas, isso ainda indica uma situação crítica do sistema de saúde. Além disso, abril já é o segundo mês com mais mortes por Covid em SP desde o início da pandemia.

Definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", a medida prevê a liberação gradual de outros setores da economia ao longo de duas semanas. Em 24 de abril, poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias. Os parques serão abertos na mesma data.

A alteração nos critérios de reclassificação ocorreu sete dias depois do anúncio de que o estado deixaria a fase emergencial, a mais restritiva, que vigorou de 15 de março a 11 de abril, e em meio à altos índices de casos e mortes pelo coronavírus.

O que muda com a fase de transição

- Shoppings e lojas de rua podem ter atendimento presencial a partir deste domingo (18), das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total.

- Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ocorrer a partir deste domingo (18), com distanciamento e controle de acesso.

- Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial a partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total.

- Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes.

- Salões de beleza e cabeleireiros podem ter atendimento presencial a partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total.

- Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e 25% da capacidade.

- Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar partir de 24 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com 25% da capacidade total.

- Parques serão abertos a partir de 24 de abril, mas o horário ainda não foi definido.

A limitação do público para até 25% da capacidade total de cada estabelecimento é uma criação desta nova fase de transição. Na fase laranja, os serviços poderiam operar com até 40% da capacidade.

Na prática, no entanto, a limitação da capacidade máxima não é fiscalizada nos estabelecimentos autorizados a operar.

A vigilância estadual foca a fiscalização no uso obrigatório de máscara, enquanto as vigilâncias municipais se ocupam principalmente do cumprimento dos horários. Restrições como distanciamento entre clientes e ocupação máxima, na prática, são recomendações aos setores.

O coordenador-executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo, destacou o limite de até 25% na capacidade e disse que a criação da fase de transição evitou que algumas regiões flexibilizassem ainda mais a quarentena. Os indicadores de pelo menos quatro regiões do estado, contudo, ainda são compatíveis com a fase vermelha.

"Se nós não tivéssemos criado essa fase de transição, algumas regiões estariam passando para a laranja, provavelmente a Grande São Paulo. O governo entendeu que essa passagem para a fase laranja tinha um risco maior", disse Gabbardo.

"Optou-se por fazer uma fase de transição, que todo o estado continua com uma uniformidade, que facilita o controle e que as pessoas não saiam de uma região para buscar um serviço que está aberto em outra. Tudo isso foi feito exatamente no sentido de buscar mais segurança."


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