Reembolso do transporte estudantil será progressivo em Paraguaçu

Os novos critérios foram estabelecidos por meio de um Projeto de Lei, após um levantamento solicitado pelo prefeito Antian.


Os valores do auxilio mensal repassados aos estudantes de Paraguaçu Paulista que cursam o ensino superior e profissionalizante nas cidades da região passarão a ser pagos de forma progressiva até 2024, conforme a frequência escolar. 

Os novos critérios foram estabelecidos por meio de um Projeto de Lei, após um levantamento solicitado pelo prefeito Antian, que em fevereiro se reuniu com estudantes, com o vereador Daniel Faustino; o Diretor de Finanças, Denis Roberto Victorino, e o chefe de gabinete, Líbio Taiette, para tratar sobre a viabilidade do aumento do reembolso. 

O projeto do Executivo, alinhado à reivindicação dos estudantes, foi aprovado nesta segunda-feira (07/06) pela Câmara Municipal e dá nova redação à Lei Municipal n° 2.381, de 18 de maio de 2005. 

De acordo com a nova proposta, o benefício será concedido mensalmente de acordo com os seguintes critérios e percentuais:  

I - estudantes com frequência escolar igual ou superior a 75% e inferior a 90% (ano/percentual do reembolso): 

a) 2021: 30%

b) 2022: 35% 

c) 2023: 45% 

d) 2024 em diante : 50%  

II - estudantes com frequência escolar igual ou superior a 90%: 

a) 2021: 30%  

b) 2022: 40% 

c) 2023: 50%

d) 2024 em diante: 55%  

Ill - estudantes beneficiários de Programas Sociais: 

a) 2021: 30% 

b) 2022: 50% 

c) 2023: 60% 

d) 2024 em diante: 70% 

A atualização gradativa dos percentuais tem como base o estudo feito entre fevereiro e março, que coletou informações sobre os beneficiários e interessados e constatou defasagem considerável entre os valores do auxilio e os efetivamente pagos pelos estudantes com transporte. A diferença acarretava dificuldades por parte dos estudantes de manter seus estudos em outras cidades como Assis, Marília, Quatá e Tupã.  

O prefeito Antian acredita que os novos percentuais permitirão um melhor apoio aos estudantes, que buscam conhecimento para não desistirem da sua formação. "Todos ganhamos com esse benefício, o estudante que poderá buscar seu sonho e toda a cidade que poderá contar com profissionais qualificados que poderão,  futuramente,  contribuir muito com o seu desenvolvimento", destacou. Após a publicação da Lei, serão divulgados os procedimentos necessários para o estudante que queira receber o auxílio.
 



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