Projeto de autoria do vereador e presidente Júnior Baptista é aprovado na Câmara

O projeto dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.


Reunida em Sessão Ordinária na quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de resolução de autoria do vereador e presidente da Casa, Júnior Baptista, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.

A iniciativa de criação da Procuradoria Especial da Mulher nos poderes legislativos dos estados e municípios brasileiros deriva dos bons resultados obtidos com a instalação desse órgão na Câmara dos Deputados, em 2009, a qual passou a incentivar tal medida. A participação mais ativa das mulheres na vida política depende, em grande parte, de reconhecimento, por parte da sociedade de modo geral, de direitos e garantias que por vezes permanecem prejudicados pela desinformação.

Além disso, temos visto o preconceito, a discriminação e a violência contra as mulheres aumentarem, talvez até mesmo pela disseminação cultural das redes sociais onde muitos agressores encontram uma falsa sensação de anonimato para destilar o ódio e prejudicar outras pessoas, sobretudo as mulheres.

A criação da Procuradoria Especial da Mulher visa a fomentar ações de fiscalização e acompanhamento de programas do governo municipal, voltados exclusivamente ao gênero feminino; o recebimento de denúncias de discriminação e violência contra a mulher; o estudo, a pesquisa, o desenvolvimento de seminários e palestras sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sua representação deficitária na política, buscando a conscientização de todos.

“Esta Casa Legislativa há muito vem contando com a prestimosa participação de mulheres em seu corpo parlamentar. Atualmente, inclusive, temos a honra em exercer este mandato eletivo ao lado de quatro valorosas companheiras: vereadoras Delmira, Graciane, Vanes e Vilma. Assim, com grande certeza, a colaboração e o olhar diferenciado das nossas vereadoras para assuntos que envolvem o gênero feminino será essencial para que possamos melhorar as políticas públicas voltadas às mulheres”, destacou o autor do projeto, Júnior Baptista.
 


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