Nesta segunda-feira, vereadores se reúnem para última sessão antes do recesso

 Na pauta estão 20 requerimentos e 21 indicações.



Na pauta estão 20 requerimentos e 21 indicações

A Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista reúne-se nesta segunda-feira (4) para a última Sessão Ordinária antes do período de recesso parlamentar, que ocorre de 14 a 25 de julho.

Na pauta estão 20 requerimentos endereçados ao Prefeito Antian e 1 ao capitão da Polícia Militar, Ronny Emerson Gomes.

Também foram apresentadas 21 indicações, todas ao chefe do Poder Executivo, Antian Sasada.

Haverá também duas moções:

De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:

1) MOÇÃO DE APOIO Nº 023/22, que “Manifesta apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1.559/2021, nº 2.028/2021, nº 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico”.

De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:

2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 024/22, que “Manifesta congratulações ao General de Exército Lourival Carvalho Silva, pela trajetória de sucesso e relevantes serviços prestados ao Exército brasileiro, cujo nome foi indicado e aprovado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM)”.

Na Ordem do Dia, haverá os seguintes projetos para discussão e votação:

I – Vetos:

1) VETO TOTAL Nº 004/22, de autoria do Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”;

2) VETO TOTAL Nº 005/22, de autoria do Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o Dia Municipal do Ciclismo, no Município de Paraguaçu Paulista-SP”;

II – Matérias em 1º turno de discussão e votação:

3) PROJETO DE LEI Nº 029/22, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - LDO 2023)”;

4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/22, de autoria do senhor Prefeito, que “Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; dispõe sobre critérios para a celebração de acordos para o pagamento de precatórios e dá outras providências”.


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