Em nota, o Conselho Tutelar esclareceu que só teve conhecimento do caso 
no dia 19 de janeiro, quando o bebê foi hospitalizado

O Conselho Tutelar de Tarumã emitiu uma nota nesta sexta-feira (27), sobre o caso do bebê Eliezer da Silva Theodoro, de quatro meses, que morreu com suspeita de agressão.

A informação do Conselho Tutelar é de que começou a acompanhar o caso a partir  momento que a criança deu entrada no Complexo de Saúde de Tarumã, com suspeita de maus tratos, no dia 19 de janeiro.

Confira a nota na íntegra:

"O Conselho Tutelar de Tarumã, vem por meio desta nota esclarecer sobre o ocorrido com a criança E.S.T., que veio a óbito.

Fomos acionados pela equipe do Complexo de Saúde de Tarumã no dia 19 de janeiro de 2023, no momento que a criança deu entrada na unidade de saúde, com suspeita de maus tratos. Imediatamente após constatada a suspeita de maus tratos, o Conselho Tutelar acionou a polícia para registro do boletim de ocorrência junto Delegacia de Polícia Civil para investigação conforme determina a legislação.

Destacamos que em nenhum momento anterior ao dia 19 de janeiro de 2023, tivemos qualquer tipo de denúncias de agressão a criança. Assim, a partir da ciência dos fatos, o Conselho Tutelar, acompanhou e acompanha a situação, tomando todas as providências cabíveis.

Reiteramos que, nunca houve denúncia, ocorrências ou qualquer tipo de situação de maus tratos contra a criança que fosse necessário a intervenção e atuação do Conselho Tutelar.

Todas as denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, que chegam até ao conselho, são imediatamente registrados e
iniciado o processo de acompanhamento em todas as etapas.

Lamentamos profundamente a morte da criança e refutamos qualquer informação e atos que não correspondem a verdade que venham difamar a imagem deste órgão, pois o mesmo tem a missão de zelar pela
garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes conforme determina a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, artigo 136, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entendemos que as críticas pejorativas na maioria das vezes partem de pessoas que formam opiniões sem nenhum conhecimento a respeito da competência de cada órgão. Sem mais para o momento, encerramos a presente nota e nos colocamos a inteira disposição.

Respeitosamente, equipe do Conselho Tutelar de Tarumã"

Relembre o caso

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Tarumã, prendeu V. V. S. G., 22 anos e E. S. T., 22 anos, investigados pelo crime de maus tratos que resultou na morte do filho de apenas 4 meses.

No dia 19 último, a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar do município sobre supostos maus-tratos contra a criança. O bebê foi internado no Complexo de Saúde local, onde foi constatado ferimentos de origem suspeita na região da cabeça e no abdômen, além de apresentar quadro de desnutrição, motivos pelos quais foi transferida para o Hospital Regional de Assis, vindo a óbito um dia depois, dia 20.

Imediatamente após a comunicação dos fatos, foram iniciaram os trabalhos de investigação policiais, sendo identificadas testemunhas e requisição de laudos periciais, a fim de que pudessem instruir e nortear as investigações. Entre familiares, vizinhos, amigos e conselheiros tutelares, foram ouvidas 18 testemunhas, com a continuidade das investigações.

Apurou-se que o casal pretendia deixar o município e ir para Bauru. Como as investigações já apontavam para a autoria ou participação dos investigados (pais da criança), foram solicitadas as prisões temporárias, as quais foram deferidas pela Justiça Pública e cumpridas na manhã desta quarta-feira (25). 

Os presos foram apresentados para audiência de custódia e estão à disposição da Justiça