Unidade levará conciliação e mediação à população local
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, nesta segunda-feira (13), às 16h30, solenidade virtual de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rancharia. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube.
A responsável pela nova unidade será a juíza Dayane Aparecida Rodrigues Mendes. A magistrada destaca que a iniciativa é fruto de um trabalho que vem desde 2018. “A instalação, sem dúvidas, vem somar na busca pela prestação de uma atividade jurisdicional célere, adequada e, como diferencial, de buscar solucionar a lide em profundidade”, disse ela, lembrando que no Cejusc as partes podem dialogar para, juntas, buscarem a melhor solução para os conflitos.
Além de dar celeridade às causas, a atuação dos Cejuscs desafoga os meios tradicionais da Justiça. Não há limite de valor da causa. Podem ser resolvidas questões envolvendo temas como pensão alimentícia, guarda de filhos e divórcio, acidentes de trânsito, dívidas com instituições bancárias, questões de vizinhança e outros. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
A unidade funcionará no Fórum de Rancharia II - JEC e Criminal, na Rua Sete de Setembro, 964 - Vila Guaçu. O horário de funcionamento é das 13 às 17 horas.
