As loterias municipais e estaduais estão se tornando cada vez mais populares entre os governos, já que permitem a geração de recursos para diversas áreas sem a necessidade de aumento de tributos para os cidadãos locais. Em São Paulo, por exemplo, o governador vem trabalhando há algum tempo para criar a loteria estadual, e a concessão de futuros serviços lotéricos locais já está em processo de reestruturação de projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP).
A nível municipal, as loterias já são uma realidade em alguns locais, e na última segunda-feira (25), a prefeitura de Taubaté sancionou o projeto de lei que cria a ‘Loteria Taubateana’. De acordo com a gestão executiva, o próximo passo será a publicação de uma licitação, na qual será definida a empresa responsável pela operação dos jogos.
Em agosto, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores da cidade em duas votações feitas na Câmara Municipal. Na terça-feira (28 de agosto), o projeto foi aprovado por 11 votos a 3. Votaram a favor dele os vereadores: Adriano Coletor Tigrão (Cidadania); Elisa Representa Taubaté (Cidadania); Jessé Silva (PL); João Henrique Dentinho (União); Marcelo Macedo (MDB); Neneca (PDT); Nunes Coelho (Republicanos); Paulo Miranda (MDB); Richardson da Padaria (União); Rodson Lima Bobi (PSDB) e Serginho (PP). Votaram contra o projeto Moisés Pirulito (PL), Prof. Edson (PSD) e Vivi da Rádio (Republicanos).
Na semana anterior, o texto tinha recebido o voto favorável de 13 dos 15 parlamentares.
Loteria Taubateana
O projeto de lei da Loteria Taubateana é de autoria do prefeito José Saud (MDB) e tem como objetivo “a captação de novos recursos aos cofres do Município de Taubaté”, que nos últimos meses vem lidando com uma crise financeira. De acordo com o texto, o programa não vai aumentar os tributos e impostos pagos pelos residentes da cidade, e a loteria será gerida pela Secretaria de Gabinete.
A exploração poderá ser feita por meio de uma parceria público privada. O próximo passo, conforme a gestão executiva, será a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada na operação dos jogos, o que provavelmente acontecerá em outubro. A prefeitura calcula que a licitação pode demorar cerca de três meses, de forma que a Loteria Taubateana só começaria a operar em 2024.
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Emendas
Antes da análise e sanção pelo prefeito, o projeto de lei ordinária 208/2022, que institui a Loteria Taubateana, recebeu algumas emendas dos parlamentares, publicadas na página da Câmara de Taubaté. A Comissão de Justiça, por exemplo, fez algumas correções redacionais, especificando a Secretaria de Finanças como responsável pela administração dos recursos, e retirando do texto uma lista com as modalidades de loterias, já que a cidade não pode criar sorteios.
“Emenda apresentada pela Comissão de Justiça agrupa as sugestões de destinação dos recursos que foram apresentadas pelos vereadores no decorrer do processo, entre elas, a seguridade social municipal; ações nas áreas de assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde, segurança pública, turismo, meio ambiente e bem-estar animal; e pagamento de prêmios. As ações na área da saúde devem priorizar o atendimento oncológico, em especial o câncer de mama, e o atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA),” explica o texto publicado pela Câmara Municipal.
