Em Paraguaçu Paulista são 12 candidatos que concorrem a cinco vagas como conselheiros e cinco vagas de suplentes
Acontece domingo, 1° de outubro, em todo o Brasil, as eleições para conselheiros tutelares. Em Paraguaçu Paulista são 12 candidatos que concorrem a cinco vagas como conselheiros e cinco vagas de suplentes.
O voto é facultativo e todos os eleitores inscritos e em situação regular podem votar, bastando comparecer em um dos locais de votação, das 8h às 17h, para votar em apenas um dos candidatos.
As seções desta eleição serão nas escolas Grupão e Emei Pereira Briso, de acordo com ordem alfabética dos nomes dos eleitores.
Veja quem são os 12 candidatos que disputam o pleito:
- Alê – nº 25
- Andreza Flores Matos – nº 12
- Daiani Santos Luz – nº 23
- Dani Castro – nº 33
- Diego Fabossi – nº 10
- Índio Véio – nº 13
- Juliana Alvim – nº 18
- Kauane Gonzaga – nº 16
- Leandro Monteiro – nº 11
- Pamela Mattos – nº 55
- Rafael Ferreira – nº 22
- Yara Regina – nº 77
Confira os locais de votação:
- Local de Votação 01 – EMEF Cel. Antônio Nogueira (GRUPÃO)
- Votam os eleitores do: Peninha, Sidnei, Leonor, Grupão, Dona Cota, Colégio Paraguaçu, GEP e Maria Angela.
- Seção 01 – de Abadia Rosa Silva até Camila Movio Santana
- Seção 02 – de Camila Nayara Moraes até Elza Aparecida da Silveira Canevari
- Seção 03 – de Elza Arnelas Pacheco até Jaqueline Madureira Pascoal
- Seção 04 – de Jaqueline Martins da Silva até Lucilene Pires de Souza
- Seção 05 – de Lucilene Pontes Alves até Mauro Vieira Cabral
- Seção 06 – de Mauro Vieira Machado até Rosemiro Moraes dos Santos
- Seção 07 – de Roseneide Aparecida Sossai de Souza até Zulmira Silva Lopes
- Local de Votação 02 – EMEI DONA MARIA PEREIRA BRISO
- Votam os eleitores de: Roseta, Conceição, Sapezal, Entroncamento, Célio Siqueira, Maria Antônia, CENE, Mazzei, Marilda, Helena Wirgues e Ruthneia.
- Seção 08 – de Aaron Robert de Souza até Cecilia Eugenia Monteiro
- Seção 09 – de Cecilia Francisco dos Santos e Santos até Fernando Reis
- Seção 10 – de Fernando Rodrigues da Rocha até José Vieira de Luna
- Seção 11 – de José Vieira Lopes até Maria Eduarda da Silva
- Seção 12 – de Maria Eduarda da Silva de Oliveira até Roberval Antônio de Paula Reis
- Seção 13 – de Roberval Eustaquio da Silva até Zuza Barbosa do Nascimento
Conselho Tutelar
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
