O município de Quatá, juntamente com outras cidades na região de Assis, enfrenta uma crise sem precedentes no setor agrícola, levando à declaração oficial de "Situação de Emergência" através do Decreto nº 4.968, de 27 de março de 2024. A medida foi adotada em resposta ao longo período de estiagem e altas temperaturas que assolaram a região nos últimos 120 dias, afetando significativamente a produção de soja, milho, cana-de-açúcar, café e amendoim.
O decreto surge após um levantamento da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) Regional de Assis, que apontou uma redução drástica na produtividade das culturas mencionadas, com quedas variando de 30% a 100% em relação às expectativas iniciais. A escassez hídrica, aliada ao calor extremo, comprometeu desde o desenvolvimento vegetativo até a maturação das plantas, resultando em um prejuízo total estimado em mais de um bilhão de reais (R$ 1.004.043.810,00).
A crise agrícola se estende por diversas cidades da região, incluindo: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã. A situação nessas áreas retrata a gravidade do impacto da estiagem e do calor sobre a produção agropecuária local.
Além dos impactos diretos na produção agrícola, a situação emergencial ameaça a estabilidade financeira dos produtores rurais da região, com sérios riscos de endividamento devido à incapacidade de cumprir compromissos financeiros relacionados ao financiamento das lavouras. O cenário tem reflexos negativos na economia local, afetando desde o comércio de insumos até a geração de empregos e a segurança alimentar da população.
Em resposta à crise, o decreto autoriza a implementação de medidas emergenciais para mitigar os efeitos do desastre, incluindo a possibilidade de desapropriação de terras em áreas de risco e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento da situação. Essas ações visam oferecer suporte imediato aos produtores afetados, facilitando a renegociação de dívidas e a obtenção de recursos para a recuperação das áreas devastadas.
O decreto tem vigência de 120 dias em um esforço conjunto dos órgãos municipais, estaduais e da comunidade para superar um dos maiores desafios já enfrentados pelo agronegócio na região. Enquanto medidas emergenciais são implementadas, a esperança é de que a resiliência dos produtores e o apoio institucional possam pavimentar o caminho para uma recuperação gradual e sustentável do setor agrícola na região.
