A partir do dia 15 de abril, segunda-feira, interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. O período para fazer esse pedido e também para justificar ausências na edição de 2023 se estende até o dia 26 de abril, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este anúncio foi formalizado em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de abril, e todas as informações necessárias estão disponíveis no portal do Inep. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br.

Para aqueles que esqueceram sua senha, a plataforma oferece um método de recuperação fácil e direto.

Quem tem direito à isenção?

A gratuidade na inscrição é direcionada a candidatos que se encaixam em um dos seguintes critérios:

1.    Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024, em escolas da rede pública cadastradas no Censo Escolar;
2.    Indivíduos que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas;
3.    Membros de famílias de baixa renda, registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Justificativa de ausência

Para os participantes que se ausentaram nos dois dias do Enem 2023 e desejam obter a isenção na próxima edição, é obrigatório justificar a falta dentro do mesmo prazo destinado às solicitações de isenção.

Cronograma importante

- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril;
- Divulgação do resultado das solicitações: 13 de maio;
- Período para recursos: de 13 a 17 de maio;
- Resultado dos recursos: 24 de maio.

O MEC e o Inep reforçam a importância dessas datas e orientam os interessados a não deixarem para a última hora, garantindo assim sua participação no Enem 2024 com isenção da taxa de inscrição ou a possibilidade de justificar a ausência para manter o benefício de isenção.