O governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova legislação, a lei estadual 17.897/2024, que introduz o uso do cordão de girassol como um meio para facilitar a identificação de pessoas com deficiências que não são imediatamente aparentes ao público, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições similares.
O cordão serve como um indicativo visual que auxilia na rápida identificação de pessoas com deficiência
O cordão de girassol, que será usado de forma opcional pelos portadores de deficiências não visíveis, serve como um indicativo visual que auxilia na rápida identificação desses indivíduos, garantindo um tratamento e atendimento mais adequado em serviços públicos e privados. Essa medida visa reduzir situações de constrangimento e garantir o acesso aos direitos de maneira mais digna.
Um passo para a inclusão e o respeito
Essa iniciativa coloca o estado de São Paulo em alinhamento com práticas internacionais que já utilizam o cordão de girassol para essa finalidade, fortalecendo o compromisso do estado com a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência. “O cordão não é apenas um símbolo, é uma ferramenta que promove a visibilidade e o reconhecimento necessário para que o atendimento às pessoas com deficiências invisíveis seja feito com a sensibilidade e o respeito que merecem”, afirma Marcos da Costa, secretário estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência.
O reconhecimento rápido facilita e melhora o atendimento às pessoas com deficiências invisíveis
Além da adoção do cordão, a lei também prevê a capacitação de funcionários de estabelecimentos públicos e privados para assegurar que o atendimento às pessoas que utilizam o cordão de girassol seja realizado de forma adequada e eficaz.
Promovendo a conscientização e o respeito
Com a promulgação dessa lei, o estado espera criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos, especialmente aqueles cujas deficiências não são imediatamente perceptíveis. A medida é um passo importante para desmistificar preconceitos e promover uma sociedade mais consciente e acolhedora.
A implementação do cordão de girassol e o treinamento adequado de profissionais são esperados para melhorar significativamente a qualidade de vida dessas pessoas, proporcionando-lhes o respeito e o reconhecimento que são essenciais para sua plena participação social.