A partir desta segunda-feira, 15 de abril, abre-se o período para os estudantes que buscam a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024.
O Ministério da Educação (MEC), junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), enfatiza que os participantes do programa Pé-de-Meia também têm direito à isenção e devem realizar o pedido através da Página do Participante.

Além da isenção, os alunos da 3ª série do ensino médio de escolas públicas, que comparecerem em ambos os dias de aplicação do ENEM 2024, poderão receber um incentivo financeiro de R$ 200 após a conclusão do ensino médio. Este valor será creditado na mesma conta-poupança onde recebem outros benefícios do programa Pé-de-Meia.

Para se qualificar para a isenção, os estudantes devem atender a uma das condições seguintes: estar matriculado na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola pública, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola privada, ou pertencer a uma família de baixa renda e estar registrado no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

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É também essencial que aqueles que faltaram ao ENEM 2023 justifiquem sua ausência para terem direito à isenção na edição seguinte.

Os interessados devem estar atentos à correspondência entre as informações fornecidas e aquelas registradas na Receita Federal, especialmente em relação ao CPF e à data de nascimento, evitando possíveis inconsistências.

O ENEM, criado em 1998, avalia a performance acadêmica dos estudantes no término do ensino básico e é a chave de acesso a importantes programas de educação superior, como o Sisu, Prouni e Fies.

Os interessados em solicitar a isenção ou justificar a ausência devem se apressar; o prazo para esses procedimentos termina no dia 26 de abril. As instruções detalhadas e o acesso ao pedido podem ser encontrados diretamente na Página do Participante.