Três pequenas cidades do estado de São Paulo gastam com suas Câmaras de Vereadores mais do que arrecadam com impostos, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O que aconteceu

O custo das Câmaras de Vereadores de Flora Rica, Borá e Aspásia foi superior à arrecadação das cidades com impostos municipais em 2023. Em Flora Rica, o gasto foi 47% maior do que todo valor arrecadado. Em Borá, 9%. Em Aspásia, 4%.

O TCE-SP questiona se as três cidades têm condições de sustentar suas Câmaras de Vereadores. Diz que os órgãos legislativos desses municípios não estão sendo exemplo de contenção e de cuidado com o dinheiro público.

Com arrecadação própria pequena, as cidades dependem de transferências federais. Especialmente, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Para o presidente do TCE-SP, é preciso refletir se esses municípios deveriam ser integrados a cidades maiores. “Talvez essas cidades jamais deveriam ter sido alçadas à condição de município, porque elas dependem para viver em toda a sua extensão de repasses estaduais e federais”, diz Costa.

Os três municípios estão entre os menores do estado. Flora Rica tem 1.487 habitantes; Borá, 907; Aspásia, 1.842. O tamanho das cidades determina o número de vereadores. O mínimo — que se aplica no caso dessas três cidades — é de nove.

As Câmaras de Vereadores de Borá e Flora Rica não responderam. O presidente da Câmara de Aspásia, Laurinaldo de Oliveira, afirmou que os gastos reduziram em sua gestão. 

São cidades pequenas cuja arrecadação de tributos municipais não pagaria nem a Câmara Municipal, imagine sustentar todos os serviços públicos necessários que estão a cargo da Prefeitura e de todas as organizações que se envolvem na administração do município.