A fiscalização do Estacionamento Rotativo Gratuito em Paraguaçu Paulista será realizada de forma integrada pela Guarda Civil Municipal e pelos Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

Durante as rondas, será afixada no para-brisa do veículo uma Notificação de Controle de Permanência com o horário inicial da ocupação da vaga, concedendo ao condutor o prazo máximo de 1 hora e 30 minutos para retirada ou deslocamento do veículo.

A iniciativa tem como objetivo garantir a rotatividade das vagas, ampliando a oferta de estacionamento para consumidores, comerciantes e prestadores de serviços da região central. Após o período permitido, o veículo que permanecer na mesma vaga poderá ser autuado conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Toda a área estará devidamente sinalizada e as regras foram amplamente divulgadas para orientar a população antes do início da fiscalização efetiva.