Lei que proíbe utilizar capacete dentro de estabelecimento comercial ou público causa polêmica



O ¨NÃO¨ de  alguns vereadores para lei que obrigaria motociclista a retirar capacete ao entrar em estabelecimentos provoca polêmica.


No mês passado, vereadores apreciaram o parecer contrário ao Projeto de Lei  que proibia a entrada de motociclistas com o capacetes e gorros na cabeça em estabelecimentos comerciais e prédios públicos do município de Paraguaçu Paulista.

Essa ação está gerando polêmica em toda  a região,  já que comerciantes, empresários e população não concordam com a decisão,  e  a cidade de Paraguaçu  está com um grande índice de assaltos desse tipo, com motoqueiros com gorros e capacetes.

De acordo com o autor do projeto, vereador Edivaldo Vieira da Rocha, o projeto foi elaborado após uma solicitação dos comerciantes da cidade, aflitos com os roubos e furtos praticados por ladrões.¨É triste para esta Casa, o parecer contrário, é falta de maturidade política, tenho um amigo que teve que fechar seu estabelecimento porque foi assaltado por três vezes em uma semana por homens encapuzados e com capacete na cabeça. Esse foi um projeto que foi pedido pela população. Esta Casa é para discutir políticas públicas, e onde faz leis que venham melhorar a qualidade de vida e tranqüilizar a população¨ explica o vereador.

O parecer contrário, foi acatado por cinco votos a quatro, sendo a vereadora Almira Ribas Garms responsável  pelo voto de minerva. Os vereadores Edivaldo Vieira, Paulo Japonês, João Rio e Rodrigo Garms foram contra o parecer, Rodrigo que também era o relator da comissão, voltou atrás e votou contra o parecer. Já os vereadores Mauro Branco, Rafael de Castro, Nilson da Barra Funda,  Miguel Canizares e Almira Garms, foram a favor do parecer e decidiram que os motociclistas não seriam obrigados a retirar capacetes ao entrar em estabelecimentos da cidade.

A votação gerou muita polêmica, e a maioria dos vereadores utilizou a tribuna para defender sua posição. Para o vereador João Rio, o capacete é direcionado para dar segurança para aqueles que utilizam a moto como um veículo de locomoção. Compete sim as autoridades de cada município cuidar de seus problemas. Também compete aos políticos fazerem leis que dêem segurança a família,  mas acredito que deveria ser dado aos vereadores a oportunidade de decidirem e levarem o assunto a um debate e ouvirem a opinião pública¨.

No Portal Paraguaçu, foi feita uma enquête com a seguinte pergunta: “Em sua opinião, deveria aprovar em nossa cidade a lei que proíbe o uso de capacete em estabelecimentos comerciais e públicos?”, a enquête teve no total 85 votos, sendo que desses, 88% (74 votos) opinaram pelo SIM e apenas 14% (11 votos) opinaram pelo NÃO.

Conclui-se que, a maioria está de acordo com a aprovação da lei. Cabe agora aos vereadores que foram contra o projeto repensarem.



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