Em Sessão Extraordinária, vereadores aprovam projeto do Executivo


Reunida em Sessão Extraordinária na manhã de segunda-feira, 28 de junho, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade de votos projeto de lei de autoria do prefeito municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, objetivando a reconstrução da Escola de Educação Ambiental de Paraguaçu Paulista.

Em julho de 2008, a sede da Escola de Educação Ambiental foi destruída por um incêndio, comprometendo as atividades de educação ambiental desenvolvidas em nossa cidade. O município então, visando reconstruir a referida escola solicitou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente a doação da madeira necessária para a reconstrução daquele espaço, a qual já foi recebida.

O município será responsável pela execução da obra, incluso os materiais, equipamentos e mão-de-obra e atendimento às normativas legais vigentes, devendo ainda providenciar o transporte da madeira doada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente/Instituto Florestal, bem como custear as despesas de locomoção e estada da equipe técnica do Instituto Florestal, designada para orientar a montagem da estrutura de madeira e acompanhar sua execução.