Prefeitura corre contra o tempo para entregar obras no recinto e garantir a realização da feira
O Ministério Público encaminhou oficio a Prefeitura de Ourinhos para que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro de 2010 seja cumprindo, sob pena de suspender a realização da 46ª Feira Agropecuária e Industrial (FAPI), programada para acontecer entre 31 de maio a 10 de junho.
O TAC entre Ministério Público, por meio do promotor Adelino Lorezentti Neto, e Prefeitura foi firmado em 2010 e prevê o cumprimento de regras de segurança contra incêndio e edificações para tornar o parque de exposições Olavo Ferreira de Sá mais seguro para os visitantes.
O documento aponta que a SAE (Superintendência de Água e Esgoto) deveria fornecer e implantar a rede enterrada com material termoplástico, na forma de tubos e conexões, para as interligações com futuros hidrantes a serem instalados de acordo com o projeto realizado pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com o superintendente da SAE, Haroldo Adilson Maranho, a autarquia já cumpriu a sua parte e entregou as obras previstas no TAC no início do passado.
No documento, a prefeitura também se comprometeu a adquirir todos os materiais e produtos para a implantação do sistema de segurança até dezembro do ano passado.
O TAC foi assinado pela administração depois que o Ministério Público de Ourinhos instaurou inquérito civil para apurar eventuais problemas de segurança no recinto da FAPI. O acordo provocou o arquivamento do inquérito. Caso o governo municipal não cumpra o acordo no prazo programado, além de a feira ser suspensa, haverá pena de multa diária de 30 salários mínimos.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Roberto Alves de Oliveira, informou que parte do serviço programado já foi realizada pela SAE. Já a prefeitura, segundo ele, abriu um pregão para adquirir materiais necessários para a conclusão da obra, entre eles duas caixa d´ água de 126 mil litros cada, rede hidrante e outros. “Esse pregão está em validade, já está sendo comprados e devem ser entregues nos próximos”.
Paralelamente, segundo o secretário, está sendo aberta uma licitação para a contratação de uma empresa especializada na área de rede de combate a incêndio. “Na terça-feira, 13, deve estar com o memorial descritivo e plano orçamentário pronto para estar abrindo a licitação”.
Roberto Alves de Oliveira explicou ainda que o projeto para a instalação da rede foi elaborado pela prefeitura e aprovado pelo Corpo de Bombeiros de Assis. No entanto, o secretário explicou que houve atraso na execução da obra, pois houve uma demora para a aprovação do próprio projeto. “Estamos cientes dessas necessidades e tomando as providências finais”, garantiu.
De acordo com o secretário, o prazo para a conclusão das obras será cumprido e a feira será realizada normalmente e principalmente com toda segurança. “Vamos atender a solicitação não só do Ministério Público, mas sim de todos, pois estamos trabalhando para dar segurança a população durante o evento. Queremos concluir para que não seja um empecilho para a não realização da feira. Nas próximas semanas iremos iniciar a conclusão dos serviços”.
Fonte: Diario de Ourinhos / Da Redação
