Uma dívida milionária da prefeitura de Marília (SP) com o Instituto de Previdência dos funcionários levou o Governo Federal a suspender temporariamente um certificado que permite ao município receber repasses e fazer empréstimos. Sem dinheiro em caixa, a dívida que se arrasta desde agosto do ano passado, chega a mais de R$ 9 milhões.
A prefeitura deveria repassar ao Instituto de Previdência do Município (Ipremm) cerca de R$ 2 milhões por mês referente à contribuição previdenciária dos servidores. O valor é descontado mensalmente do salário dos funcionários, mas quase nunca chega ao destino.
O Ipremm é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de aproximadamente 1.200 pessoas. Segundo o diretor do órgão, Nelson Rodrigues de Mello, a dívida preocupa. Ele teme que as reservas financeiras do instituto se esgotem.
Mas a dívida não gera só esse problema para o município. Com os repasses atrasados, a prefeitura não consegue emitir uma Certidão de Regularidade Previdenciária. E sem esse documento a cidade não recebe verbas do governo e nem consegue fazer empréstimos para investimentos.
Uma das áreas mais afetadas é de infraestrutura rural. Marília tem cinco pontes danificadas e, só com o orçamento do município, o conserto pode demorar. Segundo os moradores, a que liga Marília a Ocauçu está há mais de dois anos abandonada. A cabeceira da ponte cedeu e a passagem dos veículos ficou estreita.
A última vez que a cidade recebeu dinheiro do governo para investimentos foi em 2010. Na época foram liberados R$ 150 mil. Com o dinheiro, a prefeitura comprou um caminhão basculante. Já no ano passado, enquanto cidades vizinhas, como Bauru, por exemplo, que recebeu R$ 300 para investimentos em asfalto, Marília não teve direito ao recurso por conta da irregularidade.
Em nota, a prefeitura de Marília informou que está renegociando com o Instituto de Previdência o parcelamento da dívida de R$ 9 milhões e que, desde março, está mantendo o repasse mensal. O Ipremm é o responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de 1.250 pessoas. Já a Secretaria Municipal de Agricultura disse que aguarda conclusão de licitação para a contratação da empresa que fará a recuperação das pontes na zona rural.
