O Fórum de Paraguaçu Paulista (SP) passará nos próximos dias por um pente fino. Um documento público que trata de supostas irregularidades durante a última campanha eleitoral sumiu.

A denúncia, assinada por treze pessoas, foi entregue ao Ministério Público Federal, em São Paulo. Como a competência para investigar esse tipo de crime é do Ministério Público Estadual, o documento foi enviado ao Fórum de Paraguaçu Paulista.

O documento foi protocolado no Ministério Público Federal, que enviou a Paraguaçu Paulista no dia 12 de novembro, como consta no comprovante de recebimento dos Correios. Só que até esta quinta-feira (4), a promotoria não abriu as investigações porque o documento nunca chegou ao Ministério Público. Um procedimento interno foi aberto para apurar onde foi parar o papel.

A denúncia é de suposta compra de voto e de abuso de poder econômico envolvendo uma coligação que disputou a última eleição. Para o ex-vereador que, com outras doze pessoas, assinaram a representação com denúncias de supostas irregularidades por parte de alguns candidatos eleitos, entre eles, o prefeito. 

A direção do Fórum informou que vai abrir uma sindicância para apurar o caso. Ela também informou que toda correspondência que chega até o local é reunida em uma sala onde depois e distribuída para vários setores, incluindo o Ministério Público. O que vai ser apurado é se a denúncia, que é um documento oficial, está em algum lugar do Fórum perdido ou se o documento realmente despareceu.

Também em nota, o juiz de Direito da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista, Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda esclareceu que até o momento, não houve representação formal do Ministério Público sugerindo que o citado documento foi extraviado por culpa de qualquer dos servidores do Fórum de Paraguaçu. Caso haja manifestação nesse sentido, serão tomadas as devidas providências, com a instauração de sindicância, se necessário. 

A promotoria enviou uma nota de esclarecimento à imprensa informando que a denuncia não foi apresentada ao Ministério Público.

 “Tendo em vista a repercussão de matéria noticiando o suposto desaparecimento de representação eleitoral na Comarca de Paraguaçu Paulista, o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista, esclarece:

 1) Tal como já divulgado, o documento (representação eleitoral) cuja falta foi sentida pelos interessados não foi apreciado pelo Promotor de Justiça Eleitoral porque ainda não lhe apresentado;

2) De qualquer forma, foi instaurado procedimento interno na Promotoria de Justiça a fim de esclarecer se o equívoco no encaminhamento da representação eleitoral deu-se por culpa de servidor do Ministério Público local ou se o documento efetivamente não aportou nas dependências ministeriais. A conclusão do procedimento ensejará a adoção das providências cabíveis e será remetida ao Poder Judiciário local para ciência; 

3) Até o presente momento, não há qualquer indício capaz de assegurar que o problema no encaminhamento deu-se nas dependências do Poder Judiciário local ou do Ministério Público local, indícios que só poderão ser reunidos após a conclusão do procedimento já referido;

4) O não protocolo, no Ministério Público, da citada representação não prejudica de forma alguma a devida apuração dos fatos nela veiculados, bastando que para tanto seja ela apresentada à Promotoria de Justiça local, tal como já devidamente esclarecido aos interessados quando do primeiro contato, e o que ainda não foi feito até o encerramento da presente nota.”