A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais, promoveu nesta terça-feira, dia 15 de outubro, uma Audiência Pública que teve como tema o “Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos”. O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Paraguaçu Paulista.
O Plano foi desenvolvido de acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, e visa atender aos dispositivos que instituem em âmbito nacional a Política de Gestão de Resíduos Sólidos.
Segundo a Diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais, Patrícia Duarte Fazano, a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos é o conjunto de procedimentos que envolvem organização e técnicas de manejo que visam racionalizar os serviços, baratear e otimizar os seus resultados. Como fruto desta organização do sistema, o Município consegue um aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos rejeitos.
O Plano foi desenvolvido pelos técnicos da Prefeitura Municipal, atendendo orientação do Ministério Público do Estado – GAEMA, por este entender que só assim o Plano de fato seria legítimo e também na tentativa de economizar recursos de uma consultoria. Com uma previsão de 20 anos, ele deve passar por uma revisão no mínimo a cada quatro anos, podendo ser revisto a qualquer tempo se houver necessidade.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é pré requisito para formalização de convênios junto aos órgãos ligados ao meio ambiente, bem como também é uma das diretivas do Município Verde Azul.
Patrícia destacou que Paraguaçu está avançando nos cuidados com o meio ambiente.
“O município já conta com a coleta seletiva em parceria com a COOPACAM e UNESP, estamos reativando a Patrulha Ambiental em parceria com a Guarda Municipal, enfim, dentro das nossas possibilidades estamos atendendo todas as exigências legais estaduais e federais no tocante ao meio ambiente. Entendemos que desta forma podemos sensibilizar a população, contribuindo para uma cidade sustentável com melhoria na qualidade de vida. Basta que cada um faça a sua parte”, disse.
A proposta foi apresentada pela Diretora de Meio Ambiente e Projetos – Dra. Patricia Barbosa Fazano Duarte
Em seguida os participantes, divididos em grupos, apresentaram sugestões ao plano
No final houve amplo debate sobre a questão dos residuos solidos na cidade
Assessoria